SaúdeHoje a taxa cobra-se sobretudo na urgência sem referenciação do SNS 24 ou do centro de saúde. Veja quem está isento, como provar e como reclamar.
Cartão de Cidadão perdido ou roubado: cancele em 10 dias pela linha 210 990 111, apresente queixa se for caso disso e peça a segunda via. Veja a ordem certa.
A revalidação da carta de condução pede-se nos 6 meses antes de caducar. Veja as idades de cada categoria, quando é preciso atestado médico e onde pedir.
Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão com leitor? Veja como ativar a CMD online, por videochamada ou ao balcão e o que fazer quando fica bloqueada.
A nota de liquidação mostra se há imposto a pagar ou reembolso. Saiba onde a consultar, como confirmar os valores e em que prazos pode reclamar de um erro.
Faturas pendentes no e-Fatura podem ficar de fora das deduções do IRS. Saiba como as classificar, o prazo de fevereiro e o que fazer com faturas sem NIF.
Pais separados com guarda conjunta devem comunicar à AT a residência alternada e a repartição das despesas. Veja o prazo, os passos no Portal e o que falha.
O subsídio de doença paga-se a partir do 4.º dia de baixa e vai de 55% a 75% da remuneração de referência. Veja requisitos, cálculo e o que o suspende.
Quando o contrato termina, as férias vencidas e não gozadas e o respetivo subsídio têm de ser pagos, mais a parte proporcional do ano. Veja como conferir.
Quem abre atividade como independente não paga contribuições à Segurança Social nos primeiros 12 meses. Veja quando termina a isenção e o que declarar.
Para ter médico de família é preciso estar inscrito no centro de saúde da área de residência. Veja como pedir, o que significa a lista e que cuidados já tem.
A linha SNS 24 (808 24 24 24) faz triagem 24 horas por dia e encaminha para o centro de saúde ou urgência. Veja quando ligar e o que muda na urgência.
A receita sem papel chega por SMS, email ou app com um código de acesso e dispensa e, se aplicável, um código de opção. Veja como usar e recuperar os códigos.
A caução garante o contrato e vai até duas rendas. O senhorio só retém rendas em dívida ou danos provados. Veja como reclamar no Julgado de Paz.
O coeficiente de 2027 é 1,0256 e a nova renda exige comunicação escrita com 30 dias de antecedência. Veja como conferir a carta do senhorio, passo a passo.
Salvo cláusula em contrário, as obras de conservação são do senhorio. O inquilino responde pelo mau uso e só repara por conta própria em caso urgente.
Como apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações eletrónico: passos, prazo de 15 dias úteis para a resposta e o que fazer se a empresa não responder.
Os bens móveis novos têm três anos de garantia legal. Saiba a quem reclamar, o que pode exigir (reparação, troca, reembolso) e quando tem de provar o defeito.
O direito de livre resolução permite devolver compras online em 14 dias, sem dar motivo. Veja quando começa o prazo, quem paga o envio e quando recebe o dinheiro.
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