Renovar a carta de condução: idades, prazos e atestado médico

A carta de condução não caduca todas na mesma data nem com a mesma regularidade: o calendário depende do grupo de categorias e do momento em que a carta foi obtida. O que é igual para todos é a janela do pedido, que se abre 6 meses antes da data de validade. Antes disso, o pedido não é aceite.

A janela de 6 meses

O IMT indica que a revalidação deve ser pedida nos 6 meses anteriores ao fim da validade. O portal gov.pt confirma que o processo começa nesse período e que a carta não pode ser revalidada com mais de 6 meses de antecedência.

Na prática, isto dá meio ano para tratar de tudo: marcar a consulta médica, obter o atestado, fazer o pedido e esperar pelo documento novo. Quem deixa para a última semana arrisca-se a ficar sem tempo.

Grupo 1: carros e motos particulares

Para as categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, o calendário depende da data em que a carta foi emitida:

A data que interessa está impressa na própria carta. O quadro serve para perceber o padrão, não para substituir a data inscrita no documento.

Grupo 2: profissionais e transporte de passageiros

As categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE têm um calendário mais apertado. O mesmo acontece com as categorias B e BE quando usadas em ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e veículos ligeiros de passageiros de aluguer.

Segundo o portal gov.pt, as cartas do grupo 2 revalidam-se de 5 em 5 anos até aos 70 anos e, a partir daí, de 2 em 2 anos. Quem conduz por profissão deve, por isso, ter o calendário sempre à vista: uma carta caducada pode significar parar de trabalhar.

Quando é preciso atestado médico

A partir dos 60 anos, ou quando a carta tem a restrição 137, é sempre obrigatório entregar atestado médico. O atestado tem validade de 6 meses, o que obriga a articular duas contas: a data da consulta e a data do pedido.

Um erro frequente é tirar o atestado muito cedo e deixá-lo caducar antes de pedir a revalidação. Outro é assumir que, abaixo dos 60 anos, nunca é necessário: o grupo 2 tem regras próprias, e a restrição 137 muda o enquadramento. Quem tem dúvidas deve consultar a carta e a página do IMT.

Quem pode passar o atestado em cada caso é uma questão a confirmar com o médico e na página de revalidação do IMT, antes de marcar a consulta.

Como e onde pedir

Segundo o IMT, a carta pode ser revalidada através do serviço online ou num balcão do IMT. O pedido faz-se com o processo oficial de revalidação, não é um procedimento apenas em papel.

Para o balcão, convém verificar no site do IMT se é necessária marcação e que documentos levar, porque estas condições podem variar. O mesmo vale para o passo a passo do pedido online, incluindo autenticação e pagamento: os detalhes estão publicados na página do serviço.

E se o prazo passar?

O IMT avisa que um simples esquecimento pode sair caro e recomenda que o pedido seja feito nos 6 meses antes da caducidade. As consequências de conduzir com a carta caducada, como coimas e eventuais sanções, devem ser confirmadas junto do IMT ou na legislação aplicável. Não vale a pena arriscar.

Houve ainda um caso excecional divulgado pelo IMT em 2022: os condutores que não tinham revalidado em 2021, aos 50 anos, podiam fazê-lo sem formação ou exame obrigatórios até 2 anos depois do fim da validade. Foi uma medida para uma situação concreta e não deve ser tomada como regra geral de tolerância após a caducidade.

Dois exemplos para perceber o calendário

Um condutor com carta de categoria B obtida depois de 30 de julho de 2016 só terá nova revalidação 15 anos depois da emissão, desde que essa data não ultrapasse os 60 anos; a partir daí, passa a ser aos 60, 65 e 70 anos. Já quem tirou a carta antes de 2 de janeiro de 2013 revalida aos 40, 50, 60, 65 e 70 anos, independentemente de quando a obteve.

Quem conduz um táxi, um autocarro ou uma ambulância está noutra lógica: o grupo 2 revalida de 5 em 5 anos até aos 70. Quem tem as duas coisas, carta de ligeiros e de pesados, deve olhar para a data mais próxima inscrita na carta e organizar-se a partir dela.

O que fazer, por ordem

1. Veja a data de validade e a categoria na carta.
2. Marque no calendário a data seis meses antes dela.
3. Se tem 60 anos ou mais, ou restrição 137, agende o atestado médico dentro desse período.
4. Faça o pedido online ou no balcão do IMT.
5. Guarde o comprovativo do pedido.

Antes de avançar

Os prazos, as categorias e os requisitos do atestado médico podem ser atualizados pelo IMT. Confirme-os na página «Revalidação da Carta de Condução» do IMT e no serviço correspondente do portal gov.pt antes de marcar a consulta ou de se deslocar a um balcão.