Médico de família: como pedir e onde ser atendido entretanto

Para ter médico de família, o utente tem de estar inscrito no centro de saúde da sua área de residência e ficar elegível para uma equipa de saúde familiar. Se não houver vaga, fica a aguardar numa lista, mas continua a ter acesso aos cuidados de saúde primários: pode falar com o centro de saúde ou com o SNS 24 e pedir ajuda em situação de doença aguda.

Primeiro passo: a inscrição no centro de saúde

A atribuição de médico de família parte da inscrição numa unidade de cuidados de saúde primários, feita no centro de saúde da área onde a pessoa vive. Essa inscrição exige um registo atualizado no Registo Nacional de Utentes (RNU), ou seja, dados completos e corretos, incluindo a morada.

Convém, por isso, confirmar três coisas antes de pedir seja o que for:

• se o registo no RNU está atualizado, sobretudo depois de uma mudança de morada ou de telemóvel;
• em que centro de saúde está inscrito (a Área Pessoal do SNS 24 ou a aplicação mostram a unidade);
• se o centro de saúde corresponde mesmo à área onde vive hoje.

Como se pede o médico de família

Quem está inscrito e sem médico atribuído por não ter havido vaga fica em lista. Quem está sem médico por opção pode pedir a atribuição em qualquer momento. O pedido faz-se no próprio centro de saúde, junto do atendimento administrativo.

A atribuição depende das vagas existentes na unidade da área de residência permanente e, sempre que possível, da preferência do utente. Os sistemas procuram ainda associar ao mesmo médico os membros do mesmo agregado familiar, pelo que vale a pena pedir para toda a família em conjunto.

Há famílias com prioridade na atribuição:

• agregados com grávidas;
• pessoas com multimorbilidade ou doença crónica;
• crianças até aos 12 anos.

Se for o caso, convém dizê-lo no pedido e levar o que o comprove.

O que significa «estar em lista»

Segundo o Despacho n.º 13795/2012, os utentes em lista de espera são os que pediram médico de família e ainda não foram atendidos nesse pedido. A lista não tem um tempo certo: anda ao ritmo das vagas que vão surgindo, por reformas, saídas ou novas contratações. O prazo concreto depende de cada unidade e deve ser perguntado no centro de saúde.

Estar em lista não faz perder nada. A inscrição mantém-se e o utente conserva o direito a cuidados em tempo clinicamente aceitável, de acordo com os tempos máximos de resposta garantidos.

O que pode fazer enquanto espera

Sem médico de família, o acesso aos cuidados de saúde primários mantém-se. Na prática:

• Doença aguda: ligar primeiro para o SNS 24 (808 24 24 24), que faz a triagem e indica se deve ir ao centro de saúde, à urgência ou tratar-se em casa. Se o SNS 24 mandar observar no centro de saúde, o utente dirige-se à unidade da sua residência.
• Assuntos não urgentes: contactar diretamente a unidade de saúde da área de residência (UCSP) para saber como marcar consulta.
• Marcação por telefone: o SNS 24 permite, na opção 5 do 808 242 424, marcar consulta no centro de saúde onde está inscrito.
• Situação aguda longe de casa: em situações agudas ou inadiáveis, pode recorrer pontualmente a outra unidade sem nova inscrição.

Medicação habitual. Quem toma medicação crónica e já tinha prescrição ativa pode pedir a renovação da medicação habitual através da Área Pessoal do portal SNS 24 ou da aplicação. Em alternativa, pode contactar a unidade de saúde, de preferência por correio eletrónico. A renovação depende de justificação clínica e de a medicação já constar do historial; cabe sempre ao profissional de saúde decidir. Questões sobre doses ou alterações de tratamento são para o médico ou o farmacêutico.

Mudou de casa? Mude também de centro de saúde

Quando muda de residência, a recomendação oficial é pedir a transferência para o centro de saúde correspondente à nova área. Deve ir ao centro de saúde onde quer ser atendido com os documentos necessários, que a unidade indica no atendimento.

Dois cuidados evitam surpresas:

• Atualize a morada no RNU, porque a inscrição e a atribuição de médico dependem dela.
• Pergunte na unidade nova como fica o pedido de médico de família. A atribuição depende das vagas da área de residência, por isso convém confirmar se o pedido tem de ser feito de novo.

Sem inscrição, por opção ou por inatividade

Quem ficou mais de cinco anos sem qualquer contacto com o SNS (contam consultas em qualquer unidade, incluindo hospitais) pode deixar de ter médico de família, libertando a vaga. A inscrição no centro de saúde mantém-se e o pedido pode ser repetido quando for necessário.

Quem não está inscrito em nenhuma unidade pode recorrer a contactos esporádicos, para cuidados médicos ou de enfermagem, sem inscrição numa unidade funcional. Também é possível optar por não ter médico de família, ou pedir a saída da lista, mantendo o direito a cuidados em tempo clinicamente aceitável. Quem optou por não ter médico pode voltar a pedir a atribuição em qualquer momento, o que é útil para quem mudou de ideias ou de circunstâncias, por exemplo com o nascimento de um filho ou o diagnóstico de uma doença crónica.

Antes de avançar

Os procedimentos variam um pouco entre unidades locais de saúde. Confirme os passos, os documentos e a situação do seu pedido no centro de saúde da sua área, na Área Pessoal do portal SNS 24 ou na linha SNS 24 (808 24 24 24). Em caso de queixas sobre o acesso, pode usar o Livro de Reclamações ou o formulário da ERS.