Chave Móvel Digital ou leitor de cartões: como ativar e recuperar

Para aceder aos serviços públicos online há dois caminhos distintos: a Chave Móvel Digital (CMD), que funciona com o telemóvel, e o Cartão de Cidadão com leitor de cartões e códigos PIN. Cada um tem a sua própria ativação e a sua própria recuperação. Escolher bem à partida poupa semanas de tentativas.

O que é a CMD e para que serve

A Chave Móvel Digital permite aceder a serviços públicos online e assinar documentos digitalmente através do telemóvel, segundo o portal Autenticação.gov. Não exige leitor nem cartão físico no momento de cada acesso, o que a torna a opção mais cómoda para o dia a dia.

O Cartão de Cidadão com leitor é outro método: obriga a ter o cartão, um leitor ligado ao computador e os códigos PIN da carta que acompanhou o cartão.

Três formas de ativar a CMD

Quem tem Cartão de Cidadão pode pedir a ativação da CMD de três maneiras: online, por videochamada ou num balcão de atendimento. Quem não tem Cartão de Cidadão, ou ainda tem Bilhete de Identidade, tem de a ativar presencialmente.

Para a ativação pelo portal Autenticação.gov, são necessários:

• o Cartão de Cidadão;
• a aplicação instalada no telemóvel (Android, iOS ou Huawei);
• um telemóvel com câmara.

O processo pede o número de telemóvel a associar, envia um código de segurança por SMS e termina com a verificação de identidade através do Cartão de Cidadão. Para começar, o portal indica o caminho «Ativar a Chave Móvel Digital».

A ativação também pode ser feita presencialmente num Espaço Cidadão ou Espaço Empresa, sem necessidade de qualquer PIN, ou na renovação do Cartão de Cidadão, segundo o Portal das Finanças.

A assinatura digital é outro passo

A CMD pode ter ou não a assinatura digital ativa. Se não estiver, pode ser ativada online ou ao balcão. A ativação online faz-se na área reservada do portal Autenticação.gov.

Convém tratar disto antes de precisar: quem descobre à última hora que não tem a assinatura digital ativa vê um prazo a esgotar-se por causa de um passo que podia ter feito há semanas.

Quando o código não chega

O guia oficial para resolver problemas com a CMD sugere começar por verificar o número de telemóvel registado, quando o código não chega. O guia aponta ainda duas hipóteses: a CMD pode estar bloqueada ou a ativação pode ter falhado.

Se continuar sem resultado, a Linha Cidadão atende pelos números 210 489 010 ou 300 003 990, nos dias úteis, das 9h00 às 18h00.

A alteração do número de telemóvel associado não é um passo para fazer sem preparação. Antes de mudar de número, confirme no portal Autenticação.gov qual é o procedimento aplicável, para não ficar sem acesso aos códigos de segurança.

CMD bloqueada: duas saídas

Um dos casos mais frequentes é a CMD bloqueada, por exemplo depois de várias tentativas com o PIN errado. O guia oficial indica duas saídas:

1. Cancelar e criar uma nova. Quem tem Cartão de Cidadão pode ativar uma nova CMD através da aplicação gov.pt, com reconhecimento biométrico, ou na área reservada do portal, mas tem primeiro de cancelar a atual.
2. Desbloquear com o cartão. Para isso são necessários o Cartão de Cidadão, os códigos PIN do cartão e um leitor de cartões.

Aqui o leitor de cartões regressa em cena: mesmo quem usa só a CMD no dia a dia pode precisar do leitor e dos códigos do cartão para desbloquear ou recuperar o acesso. Por isso, guarde a carta PIN do cartão, e não apenas o telemóvel.

Qual escolher

A decisão prática reduz-se a duas perguntas.

• Tem telemóvel com câmara e o Cartão de Cidadão? Ative a CMD. É a via mais flexível e permite aceder e assinar a partir do telemóvel.
• Tem leitor e os códigos PIN? Mantenha esse método como alternativa. Será útil se a CMD ficar bloqueada.

O ideal, para a maioria das pessoas, é ter os dois. A CMD para o uso corrente; o cartão com leitor e os PIN guardados para recuperar o acesso.

Quanto aos portais que aceitam cada método, a lista muda e varia de serviço para serviço. Na altura de entrar, a própria página de autenticação de cada portal (Finanças, Segurança Social, SNS 24, gov.pt) mostra as opções disponíveis.

Uma rotina simples para não ficar sem acesso

Muitas pessoas só descobrem os problemas da autenticação quando têm um prazo a vencer, por exemplo na entrega do IRS ou na consulta de uma receita. Vale a pena fazer um teste calmo, uma vez por ano:

1. entre num portal público com a CMD e confirme que o código chega ao telemóvel;
2. verifique se sabe onde está a carta PIN do Cartão de Cidadão;
3. confirme que o telemóvel registado é o que usa hoje;
4. se precisa de assinar documentos, veja se a assinatura digital está ativa.

São dez minutos que evitam uma ida urgente a um balcão.

Erros comuns

• Tratar CMD e leitor como a mesma coisa. São métodos distintos, com ativação e recuperação diferentes.
• Ter o número de telemóvel desatualizado. É a primeira coisa a confirmar quando o código SMS não chega.
• Perder a carta PIN do cartão. Sem os códigos, o desbloqueio com leitor não é possível.
• Deixar a assinatura digital para a última hora.

Antes de avançar

Os passos de ativação, os números da Linha Cidadão e as opções de cada portal podem mudar. Confirme-os no portal Autenticação.gov e no guia da CMD em gov.pt, antes de iniciar o processo ou de cancelar uma chave existente.