Prolongamento e renovação do Programa Regressar
O Programa Regressar foi prolongado e renovado. Aprovado pelo Governo como programa estratégico, o Regressar nasceu como uma resposta estratégica de apoio ao regresso a Portugal de trabalhadores que emigraram, ou dos seus descendentes, para fazer face às necessidades de mão de obra sentidas em vários setores da economia portuguesa.
O que é o Programa Regressar
O Regressar reúne um conjunto de medidas destinadas a facilitar a vida a quem decide voltar. A ideia de partida é que muitos portugueses que saíram do país nos anos de crise adquiriram experiência, formação e competências que fazem falta às empresas nacionais. Trazê-los de volta é, ao mesmo tempo, uma forma de combater o envelhecimento demográfico e de reforçar a economia.
Entre os instrumentos do programa contam-se apoios financeiros ao regresso de quem inicia uma atividade profissional em Portugal, benefícios fiscais em sede de imposto sobre o rendimento durante um período limitado, linhas de crédito para investimento empresarial e apoios à integração no mercado de trabalho.
Porquê prolongar
A decisão de prolongar e renovar o programa reflete a avaliação de que as razões que o justificaram continuam presentes. Vários setores mantêm dificuldades em recrutar trabalhadores qualificados, e a diáspora portuguesa continua a ser um grande reservatório de talento. Ao mesmo tempo, a pandemia alterou os planos de muitos emigrantes, levando alguns a ponderar o regresso mais cedo do que tinham previsto.
- apoio financeiro a quem regressa para trabalhar em Portugal;
- regime fiscal mais favorável nos primeiros anos após o regresso;
- incentivos ao investimento e à criação de empresas;
- apoio à mobilidade geográfica dentro do país.
A quem se dirige
O programa destina-se a emigrantes que tenham saído de Portugal e aos seus descendentes, bem como a outros familiares, desde que cumpram os requisitos definidos para cada medida. As condições concretas, os prazos e os montantes dos apoios são publicados pelas entidades oficiais responsáveis, como o serviço público de emprego e a administração fiscal, e devem ser sempre confirmados nesses canais antes de qualquer decisão.
Um tema acompanhado de perto
As políticas de regresso são acompanhadas com atenção por investigadores e observatórios dedicados às migrações, que analisam o seu alcance real. O prolongamento do Regressar dá mais tempo para avaliar resultados e para ajustar as medidas, num contexto em que a mobilidade internacional dos portugueses continua a ser uma característica marcante da sociedade.