O presidente do PS de Chaves criticou na terça-feira passada, dia 15, o Orçamento da Câmara de Chaves bem como as Grandes Opções do Plano para 2016 dizendo que estes não respondem às reais necessidades das famílias e das empresas, uma vez que não promovem a coesão social e o desenvolvimento económico para a criação de emprego e de riqueza no concelho.
Nuno Vaz
Foram aprovados na última Assembleia Municipal, que decorreu na passada quarta-feira, dia 9, o Orçamento da Câmara de Chaves para 2016 bem como as Grandes Opções do Plano.
Para Nuno Vaz o Orçamento para 2016 não apresenta estratégias de desenvolvimento local, nomeadamente ao nível dos agentes económicos da agricultura, da floresta, do comércio, do turismo, dos serviços, da indústria e da construção civil, e não responde, igualmente, às dificuldades dos jovens na concretização das suas ideias de negócio, e igualmente na fixação de população.
O presidente do Partido Socialista de Chaves adiantou ainda que todas as 34 propostas apresentadas pelo partido para o Orçamento de 2016 foram rejeitadas pelo presidente da Câmara de Chaves
Para além disso, “o Orçamento para 2016 é um orçamento que tem dois erros de conceção, que o tornam pouco credível”, referiu o presidente concelhio de Chaves do PS, explicando que “os documentos previsionais para 2016 insistem na falta de rigor e critério na identificação de todas as receitas e de todas as despesas a arrecadar no período correspondente à sua vigência, pois empola em cerca de 5 milhões de euros (€ 4.724.180,26), a receita corrente, no que concerne à taxa municipal pela ocupação do subsolo, e não contempla os custos/encargos com juros e amortizações decorrentes da internalização do Mercado Abastecedor, cujo passivo bancário é de 3,4 milhões de euros”.
Outro dos aspetos que merece a preocupação do Partido Socialista é o valor “elevadíssimo” dos juros de mora e de juros bancários, que se estima ser superior a 2,5 milhões de euros, o que corresponde a um aumento, apenas num ano, em mais de 106%.
Também no orçamento para 2016 “não está incluído o contencioso que a Câmara de Chaves tem com a empresa que fornece a água em alta, Águas do Norte, o qual poderá ser superior a 9 milhões de euros”, acrescentou.
“Como foi possível chegar a este estado de coisas, em que os juros «comem» uma parte significativa do orçamento municipal, 2, 5 milhões de euros, e ainda assim existem dívidas em contencioso de muitos milhões de euros?”, lembrando que “este dinheiro que é consumido sem que se vislumbre qualquer utilidade, seria essencial para requalificar artérias rodoviárias da cidade e algumas vias municipais, designadamente a estrada municipal que liga Chaves a Montalegre”.
Na conferência de imprensa Nuno Vaz frisou ainda que o próximo Orçamento vai custar caro ao “bolso dos flavienses” com o contínuo aumento de impostos, das taxas e dos preços.
Em suma, para o Partido Socialista “este orçamento não responde, em termos efetivos, às necessidades das famílias flavienses, em especial aquelas que vivem situações desesperadas, a precisarem de apoio para se alimentarem, se vestirem, para a educação dos seus filhos, para o pagamento das rendas de casa e dos medicamentos, pois a dotação financeira para os apoios diretos aos «estratos sociais desfavorecidos» é inferior a 10 mil euros”.
Desta forma, este orçamento “consagra a agressão fiscal a que os flavienses têm sido objeto nos últimos anos, designadamente ao nível do Imposto Municipal sobe Imóveis (IMI), cujo incremento, só num ano, 2015/2016, será superior a € 405.674,33”. Note-se ainda que, no período de 2009/2014, o aumento de IMI foi de € 1.230 767,04, o que representa um incremento de 53%.
Este instrumento financeiro evidencia ainda o aumento “brutal” que a água, o saneamento e o lixo tiveram nos últimos anos. A água sofreu, no período de 2009/2014 um aumento de 13%, o saneamento de 133% e o lixo de 102%.
Também na área do investimento, o ano de 2016 será um ano de “pouco investimento”, não estando previsto, de acordo com o PS, a execução de qualquer obra relevante, como é o caso das piscinas cobertas e o pavilhão multiusos para a realização de feiras e eventos com produtos e serviços locais.
Em forma de conclusão, Nuno Vaz afirmou que “os documentos apresentados, pela sua falta de detalhe, aparente ausência de estratégia e de uma ideia para o concelho, ficando por ações dispersas, sem objetivos definidos, bem enquadradas e com definição rigorosa de metas e de objetivos, revelam descoordenação e desequilíbrios que consideramos muito negativos. Não era este o nosso caminho, pelo que, em consciência, o censuramos”.
Cátia Portela
