Na passada terça-feira, dia 23, cumpriu-se o primeiro ano de mandato de Nuno Vaz enquanto presidente da Câmara Municipal de Chaves. Em entrevista ao jornal A Voz de Chaves, o autarca flaviense fez um balanço do trabalho realizado pelo executivo liderado por si, e revelou ainda quais as perspetivas para os próximos três anos.

Jornal A Voz de Chaves: Após a eleição, e ainda antes de tomar posse, conseguiu um feito inédito, pelo menos aqui no concelho: parar as obras que estavam a ser feitas no Jardim do Bacalhau. O que motivou esta decisão?
Entendíamos que o concelho e a gestão autárquica estavam numa encruzilhada, estavam num momento de grande indefinição e de alguma falta de energia e era importante, desde logo, redefinir para que pudéssemos dirigir-nos para o destino certo.
E uma das primeiras decisões foi a suspensão dos trabalhos em curso de intervenção no Jardim do Bacalhau. Uma decisão, na nossa perspetiva, corajosa e difícil, pois era um projeto de uma candidatura financiada, envolvia um conjunto de riscos e de responsabilidade financeira que teria de ser devidamente acautelada.
Todos nós sabemos o que aconteceu nas outras duas praças: o Jardim das Freiras e Arrabalde… Queríamos que fosse salva uma praça, com espaços verdes, e isso foi conseguido. Esperamos que no mês de janeiro do próximo ano possamos iniciar as obras de requalificação indo ao encontro daquilo que foi vontade maioritária da comunidade expressa num encontro que tivemos com a população.

A situação financeira da Câmara foi um assunto muito debatido, nomeadamente na campanha eleitoral. Esta situação financeira tem colocado limites à ação política?
Quando assumimos funções havia um conhecimento aproximado da situação financeira que estava espelhada nos documentos contabilísticos, designadamente nas prestações de contas, e havia um conhecimento aproximado da questão organizativa e sobretudo dos principais problemas e estrangulamentos que, na nossa perspetiva, evitavam que o desempenho autárquico fosse o que entendíamos que devia ser. Um dos principais constrangimentos e dificuldades tem a ver com a circunstância de a situação financeira ser muito exigente, decorrente dos custos dos juros relativamente à dívida da autarquia, cerca de 38 milhões de euros. Nos últimos mandatos, de 2005 a 2017, o município de Chaves pagou de juros e encargos financeiros o valor de 11 567 217 euros. Tudo isto para dizer que a questão mais importante é o custo que a dívida tem naquilo que é a atividade e a gestão diária. Isto limita muito a ação. Naturalmente que alguns destes juros dizem respeito a investimento, mas também sabemos que muitos destes juros têm a ver com decisões erradas, mal pensadas, como não pagar a água e o saneamento apesar de devido, como sejam relativamente a empréstimos como o PAEL (Programa de Apoio à Economia Local).

Que medidas poderão ser tomadas para melhorar a situação financeira da autarquia?
Perante esta situação, percebemos rapidamente que era importante definir as três áreas centrais de atuação para poder fazer com que este município venha a ser económica e financeiramente sustentável: melhorar a eficiência financeira e organizacional; melhorar a nossa eficiência a nível da energia, porque o município de Chaves suporta cerca de 2 milhões e 900 mil euros em energia elétrica, seja dos edifícios, seja de iluminação pública; e concentrar a ação no sentido de tornar os sistemas de água e saneamento mais eficientes.
Já o fizemos no que diz respeito à eficiência financeira, e entendemos que no final do ano a maior parte dos processos estarão implementados, o que nos permitirá poupar entre 370 a 400 mil euros em juros e encargos financeiros.
Temos também já aprovado um conjunto de candidaturas, quer nos edifícios, quer na iluminação pública, no sentido de reduzir a faturação, mas esse é um processo lento que não terá um retorno imediato.
E, por último, relativamente aos sistemas de água e saneamento, já investimos mais de 350 mil euros na substituição de rede e queremos continuar com essa política para podermos melhorar este processo, no sentido de que melhorando a qualidade do serviço possamos diminuir a despesa. E podermos assim, no final do mandato, cumprir uma das nossas promessas que é a redução de 10% à fatura da água.

Falando na questão da água, recentemente, a autarquia conseguiu chegar a um acordo com a empresa Águas do Norte. Em termos concretos, em que se traduz esse acordo?
Com este acordo, aquilo que nós queremos fazer, e já temos isso traduzido num contrato promessa, que só não é acordo definitivo porque ainda não foi publicado um decreto complementar que se espera que possa ser publicado em breve, será normalizar as relações institucionais, ganhar capacidade negocial e contratual com esta empresa no sentido de podermos exigir o cumprimento de um conjunto de obrigações que constam nos contratos de fornecimento e de concessão, e que de outra forma não o poderíamos fazer porque estávamos em situação de incumprimento.
Neste momento não temos nenhuma dívida vencida, para com esta empresa, desde outubro de 2017. A verdade é que vimos pagando já muitos milhares de euros resultantes da anterior gestão autárquica, e, ao mesmo tempo, conseguimos concretizar um acordo com as Águas do Norte.
Neste contrato promessa, espera-se que a dívida de 6,6 milhões de euros, registada em dezembro de 2017, venha a traduzir-se, no acordo definitivo, em cerca de 4,5 milhões de euros. Claro que isto resulta do reconhecimento de créditos recíprocos. Mas a verdade é que isto foi possível porque houve uma confiança e uma reciprocidade de boa fé por parte das duas entidades, que permitiu chegar a este acordo, e este acordo beneficia também da decisão que tomámos no ano passado de fazer inscrever na dívida do município os tais 6,6 milhões de euros, porque se não o tivéssemos feito legalmente não poderíamos fazer o acordo.
Isto permitiu-nos poupar logo 370 mil euros em juros porque a lei vai-nos permitir uma poupança de 30% de juros de mora vencidos a 30 de junho de 2017, ao mesmo tempo que conseguimos que as Águas do Norte reconhecessem que nos deviam e, portanto, vão pagar-nos, por via deste acordo, as taxas de ocupação do subsolo que estavam a contestar em tribunal.
Vão também assumir que mais de um milhão de euros que diziam respeito ao tratamento de efluentes não é devido porque tem a ver com excesso de caudal e fica assente neste contrato que o limiar máximo da fatura do município de Chaves, por causa do tratamento de efluentes, é o volume de água que nos venderem.

Há cerca de dois anos, o Cine Teatro, um dos grandes símbolos da cidade, foi colocado à venda em hasta pública pelo executivo municipal da altura. O Partido Socialista, liderado por si, condenou esse ato. Que projetos tem, agora, o PS para a dinamização deste espaço?
O Cine Teatro tem uma singularidade arquitetónica, que infelizmente está numa fase de ruína, quase de colapso, e tem, sobretudo, uma dimensão simbólica. Entendemos que este é um espaço que deveria ser reabilitado, afeto a uma nova função para responder a novas necessidades.
Quando chegámos à Câmara existia o projeto de construir o Palácio da Água ao lado da atual piscina municipal. Não concordámos com isso e achámos importante encontrar outro tipo de edifício que permitisse dar uma expressão e utilidade àquilo que nos parecia central: a água, seja termal, experiencial, ou de investigação. Um sítio adequado para que isso venha a acontecer é o edifício do antigo Cine Teatro.
Neste momento temos uma candidatura já aprovada no âmbito do PROVERE para fazer uma intervenção neste edifício, que se chamará “Aqua Natura”. Esperamos já no início do próximo ano poder apresentar a nossa ideia à população.
O que temos como garantido é que as intervenções no edifício do Cine Teatro de Chaves serão realizadas ainda neste mandato.

O edifício do Museu das Termas Romanas estava numa situação complicada, que se arrastou durante vários anos, para a qual foi encontrada recentemente uma solução. Qual o ponto de situação?
Há pouco referi que encontrámos uma situação de grande encruzilhada, de estagnação porque havia projetos que eram há muito tempo falados, prometidos, mas que demoravam a ser colocados ao serviço da comunidade e dos flavienses. E um deles era o Museu das Termas Romanas. Ninguém percebe como foi possível chegar a uma fase em que se requalificou um achado arqueológico de tal magnitude e não se foi capaz de encontrar uma solução técnica que permitisse rapidamente por aquele espaço ao serviço do turismo, da comunidade. Continuo a não perceber muito bem como foi possível fazer a requalificação desse espaço e não perceber que havia problemas de condensação que poriam em causa a integridade da obra e a utilização da mesma.
Hoje podemos dizer que depois de uma análise crítica, de um estudo, e, sobretudo, de trazer para o processo conhecimento, ciência e competência, que foi conseguida através da contratação do LNEC, a solução está desenhada, a obra foi reiniciada, e a nossa expetativa é que no final do verão do próximo ano possamos inaugurá-la e ter um espaço excecional, singular, que possa ser visitado pelos flavienses. Acredito que quando estiver concluída vamos todos ser unânimes de que este Museu será um instrumento muito relevante para a promoção turística do concelho.

Durante a sua campanha eleitoral, muito se falou da criação de uma praia fluvial, algo muito ambicionado pelos flavienses. Este projeto será uma realidade nos próximos três anos?
Entendemos que é necessário que haja uma interação e uma vivência maior dos cidadãos com o rio. Isso foi conseguido numa primeira fase através de um projeto, também ele com a marca da gestão do Partido Socialista, que foi a intervenção Pólis. E nós queremos que outra dimensão lúdica, mais recreativa, possa ser concretizada. Neste momento existe algum défice de oferta, no período de verão, no que diz respeito à parte da recriação e lazer. Existe aqui uma falha e de facto o rio Tâmega não tem nenhum aproveitamento a nível recreativo e lúdico na perspetiva de poder ser utilizado em termos balneares pelos cidadãos.
Fizemos então duas propostas relacionadas com este aspeto: uma da praia de Vidago, e outra em Chaves, a montante da Galinheira. No entanto, percebemos que existe uma questão prévia que tem a ver com a qualidade da água. A nossa dificuldade não é fazer a infraestrutura, não é criar a praia fluvial, não é financiar a construção de duas praias fluviais. É urgente é encontrar uma solução para a qualidade da água. Uma das causas relacionadas com a qualidade da água tem a ver com o insuficiente tratamento dos efluentes urbanos, ou seja, os esgotos domésticos, isto resulta da capacidade de tratamento por parte dos nossos municípios vizinhos, designadamente de Oimbra e de Verín. E temos nesse domínio sensibilizado os respetivos autarcas para a necessidade de encontrarem soluções de tratamento dos seus efluentes. A resposta tem sido positiva.
Já falámos sobre o assunto com o senhor ministro do Ambiente para que esta questão possa ser objeto de tratamento nas relações institucionais que existem entre Portugal e Espanha no âmbito dos tratados internacionais para que possa ser identificada, focalizada e ter a relevância merecida para que haja rapidamente uma solução.
Todos nós sabemos que a água do nosso rio, durante o verão, é conduzida para a Veiga para que possa ter utilização agrícola. Por isso está prevista uma ação de sensibilização com os agricultores, sobretudo com aqueles que fazem uma utilização mais intensiva da Veiga, para que possam realizar práticas agrícolas ambientalmente amigas e para que possam fazer uma utilização de produtos químicos menos nocivos para o ambiente, neste caso para o rio.
De nada interessará termos infraestruturas de lazer disponíveis se não pudermos utilizar a água para efeitos balneares.

Que outras intervenções estão a ser planeadas para o rio Tâmega?
Contará, ainda no próximo ano, com a ampliação da zona dos pesqueiros. A intenção é que não sejam só requalificados os espaços existentes, mas, ao mesmo tempo, ampliar aquela zona para que continue a ter grande utilização recreativa.
Como sabem, está a decorrer pela APA (Agência Portuguesa do Ambiente) uma ação de contenção das margens, de limpeza, de abate de algumas árvores que estão mortas. É uma intervenção ambientalista, mas que visa sobretudo garantir que há uma proteção das margens e que não existem ali objetos que possam criar obstrução e até prejudicar infraestruturas, como, por exemplo, a Ponte Romana.
Nos próximos dois anos está também prevista por parte da APA uma ação no âmbito de um plano de intervenção na bacia do rio Douro e num dos afluentes, que é o Tâmega, no sentido de poder minimizar os efeitos decorrentes das cheias.
Existe ainda um processo de requalificação da margem direita do rio Tâmega (Santa Maria Maior) que irá fazer com que toda aquela zona envolvente da Ponte Romana possa ser requalificada e possa ter uma apetência pedonal crescente no sentido de termos ali uma zona mais nobre que possa permitir aos turistas apreciar mais a ponte, aproximar-se mais do rio e possa haver uma interação mais aprazível com aquela zona absolutamente excecional.

Uma das promessas eleitorais foi a concretização de 500 empregos. Um ano depois de tomar posse, o que é que já foi conseguido?
Uma das linhas prioritárias que dizem respeito à nossa estratégia de afirmação da capacidade económica deste concelho é a utilização das infraestruturas que estão à disposição do município. Todos sabemos que o município fez avultados investimentos naquilo que foi conhecido por Parque de Atividades, por Plataforma Logística, e por Mercado Abastecedor, e nós acreditamos que, apesar de ainda não ter tido o seu retorno devido, este é um local com as capacidades necessárias para a instalação de mais empresas.
Neste âmbito, tem sido feita uma política ativa de captação de investimento. Tenho sido eu mesmo a assumir esse processo e tenho feito alguma política de sensibilização, e posso dizer que neste momento existem compromissos contratualizados no sentido de serem criados 200 postos de trabalho e que o valor global de investimento é de mais de 20 milhões de euros. E, portanto, como resultado da instalação de empresas no agora chamado Parque Empresarial, mas também de outros investimentos que sabemos que estão e vão acontecer no território, seja no âmbito da hotelaria, da restauração, de produtos e serviços ligados à bricolage, entre outros, tem havido uma intensa atividade de contactos que nos permitem alimentar a esperança de que efetivamente, no final do mandato, possamos concretizar a promessa dos 500 empregos.
Para concretizarmos essa promessa temos de estimular os jovens no sentido de fazerem mais formação, capacitando-os para um emprego na região.
Existem também expetativas e intenções nas mais variadas áreas. A área social, por exemplo, tem tido uma enorme apetência e têm havido muitos investimentos privados. Ainda não temos informação rigorosa, mas aquilo que nos tem sido transmitido por alguns empresários do imobiliário é que há uma maior procura pelo arrendamento e compra de imóveis para habitação, e, portanto, esperamos que progressivamente a construção possa recuperar e que por esta via se gere maior dinamismo e maior riqueza para o concelho.

A saúde é um fator fundamental para o bem-estar da população, para a sua fixação e também para a atração de possíveis investidores. O que é que a autarquia tem feito para mudar a situação do Hospital de Chaves, que tem vindo a sofrer com a deslocação de serviços para Vila Real?
É verdade que a questão da saúde no Alto Tâmega é de grande preocupação enquanto comunidade e temos a noção que é importante que haja um reforço qualificador da unidade hospitalar de Chaves, seja no que diz respeito aos recursos humanos, seja no que diz respeito aos equipamentos e às instalações.
Neste momento temos quase concluído o processo de auscultação dos profissionais de saúde e da comunidade. A opinião generalizada é que o Serviço Nacional de Saúde tem uma resposta incapaz relativamente aos principais problemas de saúde da população do Alto Tâmega e seria importante aumentar essa resposta no sentido de garantir que um conjunto muito significativo de cidadãos do Alto Tâmega, sobretudo os mais frágeis, os que têm menor capacidade económica, os que têm menor capacidade de mobilidade e a população mais idosa, possam ter um acesso mais condigno aos cuidados de saúde.
Se não houver segurança na saúde, haverá também alguma fragilidade no que diz respeito à captação de investimento e de população. Existe um sentido e um sentir conjunto dos autarcas do Alto Tâmega que este é um processo relevante para todos e será, porventura, o processo de maior divergência com o Governo, e será nele que colocaremos toda a energia no sentido de que o Governo perceba, efetivamente, que a discriminação positiva é importante que aconteça nas regiões no interior, e isso deve ser feito também nas áreas em que a administração central tem responsabilidades, como a saúde.
Esperamos que a senhora ministra da Saúde e o novo secretário de Estado desta área possam ser aliados neste nosso desafio, neste nosso combate de ver reconhecida por parte da tutela a necessidade de investimento no Hospital de Chaves.
Estamos a assumir este tema como um dos principais processos de desafio e de afirmação que será levado até às últimas consequências.

A educação é outro fator muito importante para a fixação da população e a atração de novas pessoas. Em julho deste ano a Cruz Vermelha Portuguesa passou a assumir a Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado. Esta foi uma medida fundamental para assegurar o ensino superior em Chaves?
Falamos sempre que os territórios são mais atrativos quanto maior capacidade e conhecimento tiverem porque certamente isso influencia todas as atividades económicas que são desenvolvidas nesse mesmo espaço. É importante que possamos ter esse conhecimento e no Alto Tâmega a única instituição que ainda tinha capacidade de, passo a redundância, capacitar as instituições, as pessoas, as empresas, é a Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado. Uma das fragilidades deste território era e continua a ser a inexistência de ensino superior público. E, portanto, se não foi possível nos últimos 20 anos instanciar o ensino superior público, era então importante que o ensino superior privado, traduzido na Escola Superior de Enfermagem, pudesse ter a ambição de crescer. Foi por isso que foi encontrada uma solução de parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa no sentido de verdadeiramente poder vir a concretizar uma promessa que tem mais de 16 anos que é a criação de uma Escola Superior de Saúde, com uma oferta de licenciaturas mais abrangente, como fisioterapia e imagiologia.
Este processo tem uma esperança grande de crescimento porque o número de alunos que se inscreveram no primeiro ano no ensino de enfermagem aumentou cerca de 40% comparativamente ao período homólogo. Isto é um sinal de esperança, um sinal que de facto o caminho é este.

Existem mais três anos de mandato pela frente. Que projetos faltam concretizar?
Entendemos que a estratégia de Chaves tem de estar intimamente ligada à estratégia do Alto Tâmega. O primeiro passo é prosseguir e aprofundar este relacionamento de coesão e de colaboração simbiótica e próxima com todos os municípios do Alto Tâmega porque somos mais fortes juntos do que separados. Para isto nós precisamos de concretizar aquilo que é a estratégia que já definimos para o Alto Tâmega. E essa estratégia centra-se sobretudo naquilo que somos e naquilo que já temos, como os nossos recursos endógenos. E identificamos como recurso endógeno central a água. Este tem de ser o nosso recurso central. Esta é, para todos nós, o recurso que tem a capacidade de múltiplas utilizações e é também o recurso que nos une a todos. Acho que não há elemento mais importante para todos os territórios, mas para este em particular, que a água, e é por isso que estamos muito apostados em fazer o tal centro de competências.
Mas este não pode ser desligado de um outro projeto que temos, que é a realização de um “hub termal” nesta região. Entendemos que a água termal ainda está muito subaproveitada. E para que isso possa ser aproveitado, gerando emprego e riqueza, temos de, sobretudo, gerar conhecimento e inovação e depois transportar isso para um conjunto de novos produtos, novos serviços que têm de estar associados à água, e isso só se pode fazer com conhecimento, isso só se pode fazer ligado ao ensino superior. Daí termos este projeto ligado ao Instituto Politécnico de Bragança, à Universidade de Vigo, à Associação de Termas de Portugal, que quer envolver todos os empresários da água, e os principais empresários da hotelaria.
Para ver tudo isto concretizado foram já dados os primeiros passos, que foram de agregação com todas estas instituições, mas também ao nível local, ao nível do concelho, onde já foi criado um conselho consultivo estratégico que serve para discutir e refletir sobre aquilo que é a estruturação do produto a nível do nosso concelho, alargando depois aos outros concelhos do Alto Tâmega porque as Termas têm de ser vistas também como um elemento agregador e a âncora que tem de ligar a hotelaria, a gastronomia, os produtos locais e o turismo.

Por último. A cidade já vive o espírito da Feira dos Santos, com os divertimentos e as barracas de farturas. Os principais dias da Feira são já na próxima semana, dias 30 e 31 de outubro, e 1 de novembro. O que é que os flavienses, e quem visita o concelho nestes dias, poderão esperar?
A Feira dos Santos há muitos anos que é realizada pela ACISAT, em estreita colaboração, com a Câmara Municipal de Chaves, de uma forma articulada e coordenada, sendo certo que as principais decisões são tomadas pela ACISAT. O que esperamos é que este ano, com a organização da Feira feita já pela nova direção da ACISAT, apesar de estarmos todos num processo de aprendizagem de realização, possamos propiciar mais uma vez um espaço de comércio de convívio, de encontro de pessoas, porque a Feira dos Santos é também um espaço de encontro de muitas famílias e de muitos flavienses que estão espalhados pelo mundo.
Para além desta dimensão afetiva, é também um espaço comercial muito relevante. Não podemos esquecer que a Feira dos Santos tem uma tradição mais que consolidada de atração de muitas gentes do Alto Tâmega, do Minho, da Galiza. É, de facto, um espaço de fervilhar. O que esperamos este ano é que sejam três dias nos quais possamos contar com a bênção de São Pedro, que não tenhamos muita chuva, porque é fundamental para que as pessoas possam circular à vontade pela Feira, e muitas delas possam instalar-se durante alguns dias em Chaves e nos outros concelhos do Alto Tâmega, para que possam ter aqui muitos momentos de alegria e de prazer.
Este ano existirão novidades e uma delas é que queremos aproveitar um dos espaços centrais da Feira dos Santos para que possamos ter uma montra de promoção e valorização dos produtos locais. Convidámos para isso todos os municípios do Alto Tâmega a terem um espaço de stand conjunto, no Jardim das Freiras. Os produtos estrela dos municípios que compõem este território estarão neste stand. Isto é também tradução deste sentido de partilha e de pertença da região do Alto Tâmega. E queremos replicar este espaço conjunto em todas as feiras que sejam realizadas na região, porque queremos que a ideia de partilha de identidade conjunta tenha uma tradução efetiva, e que não seja apenas discurso.

Maura Teixeira

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