Os proprietários têm até ao dia 31 deste mês para fazer a limpeza dos seus terrenos.

A prorrogação do prazo, de 30 de abril para 31 de maio, foi determinada através do Decreto-Lei nº 20/2020, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19.

O Decreto-Lei determina ainda que, até 30 de junho, os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível nos termos previstos na lei, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento.

A Operação Floresta Segura 2020 da GNR vai continuar com ações de sensibilização. Esta iniciativa já chegou a 53 871 pessoas, num total de 3330 ações realizadas.  

O plano de monitorização/sensibilização das 1114 freguesias prioritárias, e de mais 670 freguesias não prioritárias, levou já à identificação de 23 968 situações que carecem de intervenção até ao final do prazo.

Ao longo da Operação Floresta Segura 2020, a GNR tem o registo de oito detidos e 44 identificados pela prática de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 290 autos de contraordenação por infração das regras de queimas e queimadas.

A Comissão Nacional de Proteção Civil aprovou, a 28 de abril, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para 2020 e que contará, no nível de maior empenhamento, com 11 825 elementos – mais 3% face ao ano passado.

loading...
Share.

Deixe Comentário