Chaves: “Autarquia com poder absoluto limita propostas do PS”
Acordo PSD/MAI para governar a autarquia flaviense contraria ideias de campanha eleitoral e os resultados eleitorais. PS continuará a apresentar propostas na promoção dos flavienses e do concelho.
Em conferência de imprensa, realizada na quarta-feira, os vereadores eleitos pelo PS fizeram um balanço do trabalho desenvolvido desde a tomada de posse, mormente na actividade e propostas das reuniões de Câmara, possibilitando, assim, “aos cidadãos tomarem conhecimento das decisões e actividade” decorrentes dos órgãos autárquicos, começou por referir Paula Barros.
Já com seis reuniões realizadas, salientou a líder do PS local, “apresentámos uma proposta para que seja realizada uma auditoria financeira à autarquia, a incidir no último mandato, de forma a podermos ter uma noção concreta desta realidade, o que nos permitirá, com mais fundamento, apresentar propostas coerentes e exequíveis”. Também esta auditoria financeira se justifica pelo facto de “na gestão de bens públicos, temos o dever de pugnar pela equidade e transparência, dessa gestão.
Aprovada a proposta, que resultou da junção de outra proposta apresentada pelo vereador do MAI, João Neves, aguarda-se que a metodologia seja instruída pelos serviços da autarquia, e, venha , depois, para aprovação final.
Na organização das reuniões de câmara, “propusemos reuniões semanais” e, ao nível da delegação de poderes da Câmara para o presidente, conforme decorre da lei “não foi aprovada a delegação de poderes, com os votos contra do PS e do MAI, já que a nossa postura é de assumir a responsabilidade, na defesa dos interesses do concelho, pela discussão dos vários assuntos, podendo o PSD contar com uma atitude responsável dos vereadores do PS, já que do resultado eleitoral não surgiu uma maioria absoluta”.
Esta situação, com o normal funcionamento da gestão autárquica, “alterou-se com a aprovação, com os votos do PSD e MAI, de mais um vereador, o quarto, a tempo inteiro, que, na nossa autarquia, é um regime de excepção”. Esta aprovação “não se justifica, dado o acréscimo de despesa neste tempo de crise, de cerca de 50 mil euros/ano, também não convence o argumento da tradição, nem o argumento de que ter mais um vereador a tempo inteiro se torna mais eficiente a gestão autárquica”. Aprovada a proposta, na última reunião, “foi nomeado o Vereador do MAI, João Neves”. Acresce que “embora seja uma decisão legítima, não nos parece coerente já que a candidatura do MAI se pautou, principalmente, por um voto de protesto contra a anterior gestão autárquica. Também, por uma questão de coerência, o presidente da Câmara referiu que não faria acordos com ninguém, e passado este tempo, voltou com a palavra atrás”.
Neste contexto de maioria absoluta, as primeiras e principais decisões tomadas foi a passagem “das reuniões de semanais para quinzenais, a passagem, unilateralmente, sem qualquer justificação, para o dia de quinta -feira, assim como a autorização de delegação de competências da Câmara para o presidente, como decorre da lei”.
Sobre as propostas já apresentadas pelo PS, “ propusemos que fosse promovido um debate, para ouvir os flavienses em geral, e os moradores e comerciantes em particular, sobre a revitalização do Centro Histórico”. A outro nível, “apresentámos duas propostas, rejeitadas pela maioria, no âmbito social: uma no sentido de alargar as bolsas de apoio aos estudantes universitários, outra dar a todos os alunos do 1.º ciclo uma obra de um autor português”.
Ainda nesta conferência de imprensa, os vereadores do PS fizeram uma referência sobre o PDM, que não é revisto desde 2004, e deveria “ser revisto de 10 em 10 anos. Neste momento, está em processo de revisão, levada a efeito pela constituição da Comissão para Revisão do PDM, em articulação com a CCDR-Norte, o que poderá demorar cerca de 3 anos. Enquanto se espera a decisão final, há uma suspensão do PDM, na zona urbana de Chaves, com excepção da Fonte do Leite, e em Vidago. Não estando definido o índice de construção, os critérios não são claros”, salientando-se a “adequação à Linguagem Arquitetónica” e a “Compactação da construção” . Nesta situação, “as pessoas não sabem muito bem com o que podem contar, dada a subjectividade dos critérios. Em contrapartida, é maior a liberdade de quem decide.”
Com esta nova situação, os vereadores do PS concluem que o “presidente da Câmara tem o poder absoluto, o que sempre quis, mas não foi legitimado pelos flavienses, nas urnas”.
Paulo Chaves