Foi apresentado, em Montalegre, o plano piloto do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) e assinados termos de aceitação das decisões de financiamento do programa POSEUR, cerimónias que contaram com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
Orlando Alves aquando da assinatura dos termos de aceitação das decisões de financiamento do POSEUR
Decorreu na manhã do passado sábado, dia 4 de novembro, no salão nobre da Câmara Municipal de Montalegre, a apresentação do plano piloto do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), iniciado há um ano e se perlonga por mais três, que visa o restauro de áreas ardidas, o reordenamento florestal, o reforço dos equipamentos e o aumento das equipas do Corpo Nacional de Agentes Florestais.
Entre as ações já desenvolvidas, salientam-se a revitalização e regulação de setores produtivos tradicionais e a promoção de ações de informação da população residente e dos agentes locais, bem como a melhoria da cobertura da rede móvel. Foram criadas 10 equipas do Corpo Nacional de Agentes Florestais (CNAF), num total de 50 elementos, correspondendo a duas equipas por cada um dos cinco concelhos do PNPG, a saber, Montalegre, Arcos de Valdevez, Melgaço, Ponte da Barca e Terras de Bouro.
Os resultados apresentados foram considerados um sucesso, pelo que, segundo garantiu o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, irá ser replicado em outras zonas do país. “Há cerca de um ano iniciámos um projeto piloto para o verão que passou, prolongado por três anos, para a prevenção estrutural contra incêndios. Esse projeto tinha um conjunto de pilares: os contratos com as autarquias, que assinamos hoje, o reforço das telecomunicações na área do parque e a contratação de 50 pessoas (agentes de proteção da natureza) para prevenção e limpeza. O balanço é duplamente positivo. Num ano em que a área ardida triplicou no país, no Parque Nacional da Peneda-Gerês reduziu para metade. Não esperávamos resultados tão significativos já neste primeiro ano».
Valorização do PNPG
Após a apresentação dos resultados alcançados do plano piloto do Parque Nacional da Peneda-Gerês e ações a serem desenvolvidas, seguiu-se a assinatura dos 19 termos de aceitação das decisões de financiamento do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), no âmbito do aviso “Plano de Valorização do Parque Nacional da Peneda-Gerês | Reserva da Biosfera Gerês/Xurês”, com um investimento total de 4,6 milhões de euros.
O PNPG é o único do país com este estatuto de classificação de Parque Nacional, no quadro do Sistema Nacional de Áreas Classificadas. Abrange território de 22 freguesias, distribuídas pelos concelhos de Montalegre, Arcos de Valdevez, Melgaço, Ponte da Barca e Terras de Bouro. Esta área protegida forma um conjunto com o parque natural espanhol da Baixa Limia – serra do Xurés, constituindo com este, desde 1997, o Parque Transfronteiriço Gerês-Xurés e a Reserva da Biosfera com o mesmo nome.
17 novos vigilantes da natureza
Também neste dia, estiveram presentes em Montalegre 17 novos vigilantes da natureza, a quem o Ministro o ambiente deixou uma saudação especial “estamos aqui, em primeiro lugar, para dar as boas-vindas a 17 novos vigilantes da natureza, no dia seguinte a termos aberto um concurso para mais 30 vigilantes. A proximidade é muito importante na gestão do território. A unidade de missão do interior deixou escrito que os recrutamentos no Ministério do Ambiente deveriam ser para o interior do país e é isso que está a acontecer”.
PNPG um Santuário da biosfera que deveria entrar nas escolas
Orlando Alves, presidente da Câmara Municipal de Montalegre
O Município de Montalegre foi o anfitrião da apresentação do plano piloto do PNPG e, nas palavras de Orlando Alves, presidente da Câmara de Montalegre, aquando a abertura da sessão, “é um momento de extraordinária importância para o concelho de Montalegre. Temos aqui todo o Ministério do Ambiente e todos os municípios da área do Parque Nacional da Peneda-Gerês. Recebemos boas notícias para cada um dos municípios e para a valorização do Parque Nacional, um santuário de biodiversidade e reserva da biosfera”.
Nas palavras do autarca de Montalegre, “pela primeira vez o Ministério do Ambiente deu a importância que o PNPG é merecedora, empreendendo um trabalho em prol do Parque e em colaboração com as autarquias”. Este acréscimo de responsabilidade para as autarquias “é bem vindo, podendo o Parque Nacional ser gerido também pelo locais e não pelos distantes gabinetes de Lisboa”.
Orlando Alves salientou ainda a importância da implementação das comunicações móveis no Parque, que irão “permitir uma maior eficácia na prestação do socorro, seja em relação aos incêndios, ou nos resgates a pessoas”
PNPG nas Escolas
Dada a sua riqueza e diversidade, na opinião de Orlando Alves, o PNPG “deveria entrar nas escolas, na área da educação ambiental”, salientando algumas medidas, entre as quais “todos os estabelecimentos de ensino deveriam ser obrigados a planear incursões com os seus alunos à área do Parque Nacional da Peneda-Gerês”, já que “todos devemos saber valorizar a natureza e só depois é que poderemos defendê-la e protegê-la”.
Harmonizar a época de caça ao javali
A finalizar a sua intervenção, Orlando Alves deixou um último apelo ao Ministro do Ambiente, no sentido de poder ser negociada “a harmonização das épocas de caça ao javali com Espanha, de modo a evitar os prejuízos aos agricultores e produtores pecuários do concelho”. Montalegre tem uma fronteira de aproximadamente de 70 Km com Espanha e com a abertura da caça ao javali naquele país a partir de julho/agosto, “esta situação faz que os animais sejam afugentados para os campos de Montalegre, causando inúmeros prejuízos aos agricultores e produtores pecuários”.
