O presidente da Câmara Municipal de Valpaços, Amílcar Almeida, que se encontra a terminar o seu primeiro mandato, em entrevista, aborda a situação financeira da autarquia que se encontra numa situação “estável e equilibrada”, dos investimentos em execução e previstos e o que podem esperar os visitantes durante a época de verão.
A Voz de Chaves – A Feira Franca é um certame no qual se valorizam os produtos do concelho. Tem sido visível a determinação deste executivo na sua promoção. Que mais exemplos tem dado o Município neste campo?
Amílcar Almeida – Desde que assumimos funções temos posto em prática um conjunto de projetos que não se restringem aos investimentos materiais, mas que se prendem com uma componente mais imaterial, diferenciadora e que se centra no desenvolvimento pessoal e social dos valpacenses. Muitos desses projetos, apesar de tirarem partido das nossas potencialidades, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento económico através do sector primário, são pioneiros, o que revela a capacidade de inovar desta equipa, assim como o agir em áreas determinantes para proporcionar o bem-estar da população e a melhoria da qualidade de vida dos valpacenses.
Apostamos e reforçámos o investimento nas iniciativas que atraem visitantes a Valpaços, criando uma programação própria e diferenciada que se enraíze nos hábitos de residentes e visitantes.
Olhando para o calendário anual de iniciativas já conseguimos consolidar alguns eventos, estando a referir-me não só a eventos de caráter nacional, como são a nossa Feira do Folar de Valpaços ou a Feira Nacional de Olivicultura, que correram muito bem, mas também, o que muito me apraz às feiras realizadas nas freguesias que dinamizam a economia local e dão a conhecer a qualidade dos nossos produtos. São exemplo disso a Feira de Fumeiro de S. João de Corveira, a Feira do Bolo Podre de Santa Maria de Émeres, a Feira do Cebolo de Vassal, a Festa da Cereja em Argeriz, entre muitas outras que ainda vão decorrer até ao final do ano. A nível local estão já enraizadas também a Feira Franca, a Festa das Vindimas e do Vinho, o Mercado de Natal – Cidade Encantada, a Agrolila, em Veiga do Lila, a dos Produtos da Terra, em Vilarandelo, e também a Festa do Emigrante, que este ano terá lugar já no domingo, 6 de agosto, que coincidirá com o primeiro dia da Feira Franca, e terá a eucaristia e concerto dedicado aos nossos emigrantes.
A reformulação dessa oferta cultural tem obtido resultados positivos na promoção turística do concelho?
Com certeza, o reforço da promoção quer em eventos de cariz nacional, como internacional para darmos a conhecer a qualidade dos nossos produtos nos mais conhecidos eventos dos setores nos quais nos destacamos, como o SISAB, a Bolsa de Turismo de Lisboa, o Xantar em Ourense, a FITUR em Madrid, entre outros realizados em Paris, Londres, Bruxelas e China, têm trazido frutos.
São o exemplo do esforço que desenvolvemos para a promoção externa do Concelho junto de outros mercados.
Além de apostarmos na divulgação de spots publicitários na televisão, redes sociais e metro, trazemos também órgãos de comunicação até nós, como é o caso da TVI, SIC, RTP e Porto Canal, que nos levam à casa de milhões de pessoas, mostrando o que de melhor temos.
Por sua vez, os últimos quase quatro anos de atividade municipal ficaram marcados por um vasto conjunto de medidas de especial importância para o setor do turismo. Inauguramos há três anos a Casa do Vinho e a Loja Interativa de Turismo, estando em rede e a trabalhar continuamente com a Entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal. Requalificamos praias fluviais e piscinas, organizamos e apoiamos a concretização de eventos de relevo no panorama regional e nacional, criando condições de atração de visitantes ao nosso concelho, etc.
Além da promoção dos produtos locais, a autarquia também tem investido em obras no concelho. Quais as que se destacam?
Os grandes investimentos de natureza municipal, atualmente em execução no concelho de Valpaços, implicam um investimento superior a 5 milhões de euros.
Num quadro de múltiplas dificuldades e obstáculos, mas fruto de um trabalho intenso, de vontade de mudança, de coragem e capacidade de decisão, colocaram-se em marcha vários projectos que julgo essenciais ao crescimento e desenvolvimento de todo o concelho, sem esquecer as prioridades traçadas pelos presidentes de junta. Esta estratégia fez deste concelho o segundo, no distrito de Vila Real, com maior investimento público.
Só para enumerar alguns projectos em curso na cidade podemos falar da requalificação das vias principais e passeios com a inclusão da fibra ótica, condutas de água, saneamento e águas pluviais, do Centro Cultural Luís Teixeira, da Loja do Cidadão, do Centro de Actividades Sociais, em Vilarandelo, entre outros.
Ao nível das freguesias destacava também as acessibilidades, casas mortuárias, acessibilidades, arranjos urbanísticos, entre muitas outras.
O apoio social é também uma vocação da autarquia. Neste sentido, tem sido uma preocupação fundamental o apoio aos mais carenciados?
Desde que tomámos posse, assumimos que nunca reduziríamos a nossa ação ao nível social e educativo. É um compromisso que mantemos e cumpriremos. Delineamos estratégias, reorientamos os recursos, estabelecemos sinergias e, dessa forma, tornamos mais eficiente e atualizada a nossa ação.
As pessoas cada vez mais recorrem ao Município para pedir apoio e nós, autarquia, estamos atentos às situações mais complexas, garantindo que conseguimos dar apoio aos mais carenciados porque realmente representam uma preocupação para nós.
Na Habitação, dispomos do Programa de Apoio ao Arrendamento, da atribuição de apoios pontuais para pagamento de rendas, da requalificação de habitações, da tarifa social da água, etc.
Também na área da medicação concedemos apoios pontuais a pessoas com carência económica e com doença comprovada. Na Terceira Idade facultamos ainda programas de proximidade e de combate ao isolamento como são o caso do Projeto Afectos e do Projeto PII.
Intervimos, ainda, com as Famílias Monoparentais, através do Projeto Libelinha, e criámos o Projecto Valpaços Sorridente, no âmbito da saúde oral, que abrange as várias faixas da população.
No ano transato, avançámos com o Kit de Apoio à Maternidade, com a colaboração das farmácias locais, atribuído a todas as grávidas, uma iniciativa que muito nos apraz, até porque em 2016 foram registados quase uma centena de nascimentos no concelho, um número bastante satisfatório e positivo comparando com os anos anteriores.
Importa também destacar o apoio prestado através das bolsas de estudo, os passes escolares e material escolar aos alunos do concelho de Valpaços.
Orgulhamo-nos de concretizar iniciativas que contribuam para o crescimento e desenvolvimento sustentável no concelho e nesse contexto de referir ainda o Regulamento Municipal de Fomento da Produção Pecuária. Com este regulamento são estabelecidas as condições gerais de acesso às compartições financeiras a fundo perdido, a conceder pelo Município aos titulares de explorações agropecuárias existentes no concelho visando o apoio à fixação e rejuvenescimento da força de trabalho, motora do desenvolvimento rural e ainda à sustentabilidade em tempo de crise global, atenuando o impacto negativo do aumento dos custos de exploração.
A ação de um autarca pode ser avaliada pela situação financeira em que se encontra a autarquia. Neste momento, como estão as contas da Câmara ao nível das dívidas e capacidade de investimento?
Fomos considerados no fim do ano de 2016 o 2º Município do distrito de Vila Real com maior investimento, designadamente com mais obras adjudicadas. Aliás, segundo o anuário financeiro de 2015, Valpaços é o segundo município com maior equilíbrio orçamental e dos 308 municípios Valpaços está em 25.º. É uma questão de controlo e de rigor financeiro, sabendo definir prioridades.
De 2013 para 2017 reduzimos à divida mais de 6 milhões de euros, sem recorrer a qualquer empréstimo. Os números falam por si, uma gestão rigorosa sem deixar de investir, sendo que o prazo médio de pagamento a fornecedores é de 9 dias. Findámos o ano de 2016 sem dívidas.
Naturalmente, sinto-me satisfeito por poder passar esta mensagem e essa confiança aos munícipes. A sustentabilidade económica é fundamental e uma preocupação nossa a de pagar atempadamente aos fornecedores e empreiteiros. Este é o princípio que qualquer autarquia deve seguir. Se todos nós atuarmos responsavelmente e honrando os nossos compromissos, certamente estamos a construir um futuro melhor.
Qual a mensagem que leva quando se desloca às mais variadas reuniões e eventos? Porquê investir em Valpaços?
Porque acima de tudo é um concelho repleto de potencialidades e com muitas oportunidades. Costumo dizer que Valpaços é dos concelhos, à sua dimensão, o melhor do país, porque conseguimos reunir num só cabaz os melhores produtos que se podem encontrar no mercado, desde logo o azeite, o vinho, a castanha, o mel, os frutos secos…
Nós temos um dos melhores azeites do mundo. Temos bons vinhos, os vinhos de Valpaços começam novamente a ter sucesso e a conquistar os mercados pela conquista de muitos e excelentes prémios. Temos ótimas condições para fazer prosperar a cultura da vinha e do vinho, tanto no mercado nacional como internacional. A castanha é a maior referência a nível de setor primário na nossa economia. A castanha por si só representa mais de 50 milhões de euros, pela venda de mais de 15 mil toneladas/ano.
O Folar de Valpaços é também um produto já consagrado. Em fevereiro deste ano alçaámos o selo de IGP – Indicação Geográfica Protegida, ao fim de 15 anos, que naturalmente nos abrirá novas portas.
A acrescentar, ainda, claro está, o mel, o fumeiro, os nossos frutos secos, bem como outros frutos como a cereja, a maçã, o figo, que têm também algum destaque.
A marca Valpaços é muito forte. Todos os produtos de Valpaços saem hoje com uma marca – Valpaços Essência Natural. Foi realizado um claro investimento em torno da marca, através da sua promoção, divulgação e presença, juntamente com os respetivos produtos, em vários certames, com o apoio da autarquia e os frutos começaram a ser colhidos, surgindo novas linhas de escoamento e novas fileiras de mercado. Vamos ter o nosso azeite nas lojas Lafayete em Paris. Ainda nesse propósito, nos dias 9 e 10 de julho tivemos entre nós o Embaixador do Japão, no sentido de desenvolver parcerias de negócio nos setores do azeite, vinho e frutos secos, afim de entrar no mercado nipónico.
E pode dizer-se que a autarquia está muito atenta ao sector primário, nos bons e maus momentos…
Valpaços distingue-se pelo microclima que existe no concelho. Embora às vezes existam condições climatéricas adversas, nós não baixamos a produção. Porque tem realmente havido um cuidado acrescido por parte da autarquia.
Sabendo de antemão do drama da vespa da galha do castanheiro, quisemos apoiar o agricultor. Constituímos brigadas, em parceria com as juntas de freguesia, que percorreram todos os soutos do concelho e, sob minha orientação, tudo aquilo que estivesse infectado naturalmente era para cortar, sinalizando o local e imediatamente dado a conhecer à DRAPN – Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.
Ano após ano temos repetido este método. Continuamos na senda da prevenção e combate e, em parceria com a RefCast e a DRAPN, estamos em alerta. Trata-se de um investimento de 80 a 100 mil euros, mas é assim que nós demonstramos que na prática a autarquia está ao serviço de todos os agricultores, no combate lado a lado empenhado ao que possa prejudicar a produção.
Mau grado esse trabalho e esse investimento anual, a vespa da galha do castanheiro chegou aos castanheiros adultos. Este ano já foram duas feitas largadas de parasitoide (em Quintela e em Vale do Campo), sendo tecnicamente impossível este ano fazer mais largadas. Face aos focos da doença que forem detetados ao longo do ano, e num trabalho realizado em parceria com a DRAPN e a RefCast, a autarquia suportará no próximo ano os custos inerentes às largadas que vierem a ser realizadas.
A reabertura do Hospital de Valpaços seria a cereja no topo do bolo para terminar este primeiro mandato?
Desde há muito tempo que se tem vindo a trabalhar no sentido de trazer aos Valpacenses um melhor acesso aos serviços de saúde.
Logo em 2014 conseguimos alargar o horário de atendimento no centro de saúde, incluindo sábados, domingos e feriados e prolongamento até às 22h00 nos dias úteis.
Em dezembro de 2016, a Câmara Municipal de Valpaços em protocolo com a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, assumiram as condições necessárias para que se possa reabrir o Hospital de Valpaços o que engrandecerá a variados níveis a qualidade de vida dos valpacenses, dinamizará postos de trabalho e certamente também trará outro ânimo à cidade e ao concelho. Caberá à autarquia e SCMV suportar os custos com a remodelação e ampliação do Hospital, ficando a cargo da ARS Norte a atribuição de acordos.
É com certeza uma das melhores novidades deste mandato. Um investimento que só da nossa parte significa 1 milhão e 600 mil euros para trazer aos valpacenses a Unidade de Cuidados Continuados, a Unidade de Medicina Física e Reabilitação, os Meios Complementares de Diagnóstico, o Internamento, o Bloco Operatório, o Serviço de Atendimento Permanente, etc. Posteriormente, também ao nível de mobiliário e equipamento a autarquia e a SCMV suportarão metade das despesas cada uma.
Prevemos que a Unidade de Cuidados Continuados possa estar em funcionamento já no primeiro trimestre de e o Hospital, cuja obra já foi adjudicada, esperamos que abra portas no último trimestre de.
É de facto um grande investimento que se realiza, mas a saúde é um bem precioso. O maior bem que nós temos é a saúde e estejam certos de que enquanto for Presidente da Câmara farei tudo o que está ao meu alcance para devolver o que foi retirado aos valpacenses. Os valpacenses merecem.
O que é, ainda, preciso fazer?
De facto, é imperioso continuar a sustentar a marca “Valpaços Essência Natural” junto dos mercados, dar qualidade de vida às nossas populações e continuar a fazer com que este território seja ainda mais atrativo, quer a investidores, quer a visitantes. Dentro desta marca há ainda um setor a desbravar: a implementação e desenvolvimento da transformação dos nossos produtos endógenos, especialmente do azeite e da castanha, permitindo que as mais-valias daí resultantes fiquem no concelho. É aposta deste executivo dinamizar sinergias, a nível nacional e internacional, no sentido de sediar em Valpaços grandes centros de transformação no setor agroalimentar e seus derivados.
Trabalhámos neste primeiro mandato para uma maior sustentabilidade económica para no próximo haver maior investimento e potenciar o turismo. Queremos criar rotas de elementos nos quais nos destacamos, quer sejam os lagares rupestres, na qual já começámos a trabalhar com a realização do I Simpósio Ibérico sobre Lagares Rupestres, entre outros. Já requalificámos as praias fluviais e todos os anos sofrem intervenções. Entre outras medidas, queremos também trazer um posto de turismo para o centro da cidade, bem como uma estação intermodal.
Como gostava que os valpacenses avaliassem este seu primeiro mandato?
Gostava que as pessoas reconhecessem que houve mudanças positivas que foram implementadas e que confiassem em mim para continuar a liderar este executivo. Que vissem que estamos abertos ao diálogo, que começámos um trabalho com qualidade, feito para servir as pessoas, promover e divulgar o concelho, sem descurar daquilo que é importante.
Apesar da severa crise económica e social que assolou o país nos últimos anos e que, em simultâneo, penalizou as instituições e as famílias, foi possível, com muito esforço e dedicação do executivo e dos trabalhadores da autarquia, concretizar obras importantes que são do conhecimento de todos, em áreas como a modernização administrativa, reabilitação urbana, reabilitação do património cultural, promoção turística, património imaterial, educação e desporto, etc.
