O Município de Chaves vai celebrar um protocolo de colaboração com a Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN), de forma a articularem entre si as necessárias relações institucionais que resultam das responsabilidades conjuntas relativas às operações urbanísticas em áreas de protecção do património, tentando conferir uma maior eficácia, celeridade, clarividência e uniformidade em todos os processos de licenciamento que o Município tenha de submeter à apreciação da DRCN. A decisão foi aprovada por unanimidade na última reunião de Setembro do executivo, no passado dia 20.
Entre outros objectivos estipulados neste acordo, os pareceres que a DRCN tenha de emitir no âmbito de qualquer operação urbanística resultarão de uma apreciação conjunta entre aquela Direcção Regional e o Município de Chaves, precisamente com o objectivo de uma procura de soluções concertadas e claras (mediante a prestação de informações e esclarecimentos mútuos), sem prejuízo do espaço de autonomia próprio de cada um dos outorgantes, inerente às respectivas competências e atribuições.

Redacção

loading...
Share.

Comentarios fechados.