Oito anos depois o Serviço Nacional de Saúde (SNS) volta a comparticipar os tratamentos termais. Nuno Vaz, presidente da Câmara Municipal de Chaves, reagiu, no passado dia 8 de janeiro, a esta notícia.

A novidade foi anunciada no passado dia 31 de dezembro numa portaria publicada em Diário da República. Os tratamentos termais voltam a ter a comparticipação do Estado já este ano, tendo como limite máximo 95 euros por utente.

Estas comparticipações abrangem várias doenças, entre as quais as que estão relacionadas com o sistema respiratório, como a asma, e ainda doenças reumáticas e músculo-esqueléticas.

O presidente do município de Chaves vê o regresso desta comparticipação como uma boa notícia para a população e referiu que as Termas de Chaves estão preparadas para prestar serviços de saúde: “Sabemos que as Termas de Chaves têm uma grande qualidade, têm uma grande dimensão, estão devidamente apetrechadas tecnicamente, em termos de recursos humanos também, e têm toda a capacidade para poderem propiciar à população serviços de saúde. Porque é disso que estamos a falar. Quando falamos de tratamentos termais, estamos a falar de tratamentos que são muito mais vantajosos, na nossa perspetiva, que têm menos contraindicações do que outro tipo de fármacos, porque este é um fármaco natural”.

O autarca olha para a suspensão das comparticipações dos tratamentos termais, ocorrida em agosto de 2011, como “um sinal errado à população. Foi, de alguma forma, uma indicação de que os tratamentos termais não eram relevantes em termos de política de saúde e em termos de respostas terapêuticas. E, portanto, foi um erro crasso na nossa perspetiva”.

Nuno Vaz destacou ainda o facto de, com o fim destas comparticipações, ter havido, nos últimos anos, uma queda na procura dos tratamentos termais relacionados com as áreas da “terapêutica ou da cura” porque algumas pessoas não tinham capacidade financeira para assumir a totalidade dos custos. “A nossa expetativa é que, com esta decisão, efetivamente possa haver aqui uma ligeira retoma no que diz respeito à procura dos tratamentos termais por parte da população”, acrescentou.

Este regime de comparticipação assume este ano a forma de projeto-piloto. No final do ano irá ser avaliado de forma a apreciar os benefícios conseguidos com estes tratamentos. Após essa avaliação, irá ser definida a política a seguir relativamente à prescrição e comparticipação nesta área. A apresentação dos resultados da avaliação deste projeto está prevista para o primeiro trimestre de 2020.

Maura Teixeira

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