Reequacionar prioridades. Com 2010 a chegar ao fim, eis as palavras de ordem da autarquia flaviense, que viu aprovado o “orçamento possível” para 2011. Em entrevista à Voz de Chaves, o presidente da Câmara de Chaves explica querer resolver parte da dívida de curto prazo encostando a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro à parede – ameaçando mesmo voltar ao sistema antigo de abastecimento – e tentando receber as dívidas de terceiros. Com o parque desportivo adiado, a colocação de relvado sintético no Estádio Municipal vai avançar. Projectos de Centro de Apoio à Deficiência e centro comercial também devem registar avanços em 2011.

João Batista

Que leitura faz do facto do Orçamento da Câmara de Chaves, para 2011, ter sido aprovado com votos contra de nove deputados do PS e quatro abstenções?

O orçamento mereceu um consenso alargado de 91% dos presentes na Assembleia Municipal. É o orçamento possível nas circunstâncias actuais. Temos consciência que o ideal seria ter um orçamento diferente de acordo com a realidade das receitas e a das despesas, mas não se pode porque há dívidas acumuladas e estão lá expressas.

Mas os deputados socialistas apontam que as receitas inscritas são irreais porque assentam em vendas (lotes na plataforma logística, antigo matadouro, casas sociais…) que não é certo se vão ser conseguidas…

Temos que partir do princípio que o orçamento é sempre uma previsão, pode realizar-se ou não. O mais importante é, na prestação de contas, dar nota do que aconteceu ou não. Por exemplo, [a venda de]lotes da plataforma logística é uma possibilidade, estão lá, podem ser vendidos… Temos a consciência que não vamos realizar as receitas todas, mas são possíveis!

E se não forem obtidas?

Significa que não vamos conseguir pagar a dívida toda. Não vamos comprometer obras porque o que temos para as obras é o real. Sabemos que temos 33 milhões de receitas [essencialmente do Estado, fundos comunitários e impostos municipais], está lá o que vamos gastar com o pessoal, aquisição de bens, a nossa parte das obras financiadas e outras intervenções. O que lá está que depende se é realizado ou não, é a dívida. Se for realizado, paga-se mais dívida, se não paga-se menos. Este orçamento é legítimo e, do meu ponto de vista, é transparente.

Mas é realista?

A dívida a longo prazo está em 17 milhões de euros, mas no final de 2011, se não fizermos empréstimo nenhum, ficará em 15 milhões. Essa dívida é óptima para uma câmara como a nossa! Há câmaras mais pequenas que devem o dobro! A nossa má dívida é a de curto prazo, é a que não é à banca. Essa é que devia ser menor e é maior por causa da água e resíduos, que são metade da dívida. E não só: há a divida de terceiros para connosco. No início de 2010, deviam-nos 4 milhões, hoje devem-nos 10 milhões. No início de 2010, devíamos 18, hoje devemos 20. Quer dizer que mesmo assim conseguimos equilibrar. Há aqui um desequilíbrio conjuntural, que é devermos mais a curto prazo do que a longo prazo. O desafio para 2011 é retomar esse equilíbrio: é resolver o problema com a questão da água e resíduos, ou seja, diminuir substancialmente essa dívida, e tentar receber aquilo que nos devem a nós. Tenho a convicção que vamos conseguir, vamos ter que viver na conjuntura actual com as dificuldades que existem.

Mas o problema com a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (ATMAD) tem demorado a resolver-se…

Vamos partir do princípio que é resolvido rapidamente. O município vai entrar em contacto directo com a ATMAD para negociar essa situação. Não podemos manter o ritmo de pagamento ao preço que a água está. Ou reduzem a tarifa, ou compramos menos água e colocamos a nossa na rede, ou pagamos-lhes a renda que nos querem pagar a nós. Na negociação com a ATMAD, tem que estar sempre em causa a anulação da dívida.

Entretanto a ATMAD propõe um aumento de 4,7% do preço do fornecimento de água em 2011…

Não vamos pagar isso. O preço da ATMAD relativamente ao mais barato do grupo [Águas de Portugal] é 84% mais caro na água e 103% nas residuais. Se já achamos caro, vamos pagar mais? É um assunto que nem se põe sobre a mesa.

Coloca então a hipótese de voltar aos equipamentos antigos caso não haja avanços?

Claramente. Com as águas estamos à vontade. Nos resíduos, podemos encontrar formas de recolha que sejam mais em conta. No meio disto, há a educação das pessoas para usar melhor os recursos e investir mais na separação dos resíduos. Esta é uma meta a médio e longo prazo.

Perante uma conjuntura de recessão económica que tenderá a agravar-se em 2011, a Câmara tem um “plano B” caso as dívidas de terceiros para com a autarquia não sejam pagas?

Resolvendo a dívida com a ATMAD, cinco milhões ficam a zero, mas a dívida a curto prazo nunca será resolvida na totalidade, a câmara nunca vai chegar ao dia em que não deva nada a ninguém. Há fornecedores que recebem mais tarde, outros mais cedo. Os presidentes de junta de freguesia têm sido extremamente compreensivos pela demora que tem havido nas transferências, mas até à data transferimos 12 milhões de euros. A nossa estratégia é, pela diminuição de despesas – pessoal, compra de bens, transferências, subsídios – e captação de receitas que nos são devidas, diminuir a dívida de curto prazo e, a ter de usar empréstimos, usá-los para obras, já não nos preocupando com a dívida à banca porque esta está controlada.

Colocação de relvado sintético no Estádio “pode acontecer antes do final da época se Desportivo estiver disposto a jogar noutros campos”

A autarquia está preparada para enfrentar um ano difícil?

Começamos a preparar-nos. Desistimos das parcerias público-privadas, temos obras que, não sendo prioritárias, vamos adiar. O plano para executar saneamento às localidades no concelho com mais de 70 pessoas foi adiado. Em vez de quatro ou cinco, fazemos uma intervenção. Vamos fazer as obras financiadas e as intervenções que vão ser necessárias. Por exemplo, não vamos fazer o Parque Urbano Desportivo, que era um investimento de 8 milhões, mas se calhar vamos investir 500 mil euros num relvado sintético no Estádio Municipal.

A colocação de relvado vai avançar?

Vai. [Também] equacionamos a hipótese de pôr relvado sintético no campo de treino de Nantes, mas neste momento não é prioritário. Se as dificuldades continuarem a aumentar, o nosso plano é, não querendo deixar de apoiar a educação e as prestações sociais aos mais desfavorecidos, reequacionar as prioridades. A prática do desporto é importante para as pessoas, essa é prioridade relativamente à eventual construção de uma estrada que não seja tão prioritária.

Quando é que haverá relvado sintético no Estádio Municipal?

Estamos a convidar empresas da especialidade com relva de última geração a apresentar preços. Pode acontecer antes do final da época se o Desportivo de Chaves estiver disponível a jogar noutros campos, nomeadamente no de Vidago. Neste momento, estamos a equacionar os custos e a programação da obra.

E em relação à mudança de instalações da Associação Desportiva Flaviense?

O estádio municipal é uma possibilidade, tal como foi o de Vilar de Nantes, neste momento está tudo sobre a mesa. Temos que equacionar a forma que for melhor para as associações, clubes e formação, mas também do ponto de vista financeiro o que oferecer melhores condições. Ao equacionar o relvado sintético no Estádio, foi tudo reposto em causa. É possível todo o treino do futebol ser concentrado no estádio. Calculo que durante o mês de Janeiro teremos solução.

A construção de um centro comercial na Fonte do Leite sempre vai arrancar no início do ano?

É uma situação que ficará pronta do ponto de vista da sustentabilidade legal proximamente numa reunião de câmara. A partir daí, sei que a vontade dos operadores é começar rapidamente as obras.

E a cedência de terreno para o Centro Multifuncional de Apoio à Deficiência para a Flor do Tâmega?

Já foi aprovado na assembleia municipal. Em Fevereiro, terão o loteamento devidamente aprovado e faremos a escritura de cedência definitiva do terreno na Quinta dos Montalvões [em Outeiro Seco]para a Flor do Tâmega.

No contexto de redefinir prioridades, as reivindicações das juntas poderão ser mais prejudicadas?

As juntas têm receitas próprias do Estado e fazem o que podem. Os saneamentos estão todos feitos nas aldeias. O corte nas transferências obriga as juntas a redefinir prioridades. Uma vez que nas da câmara as prioritárias são as financiadas e empreitadas, o nosso pessoal, que trabalha por administração directa, vai poder intervir mais nas pequenas obras. Genericamente, vai haver uma diminuição das intervenções, mas vamos intervir de acordo com as prioridades que nos vierem a ser colocadas. Vai obrigar o nosso pessoal a ter uma coordenação maior com as juntas.

Sandra Pereira

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