O Plano de Actividades e Orçamento para 2012 foi aprovado no passado dia 21 de Dezembro pela Assembleia Municipal de Chaves com 7 votos contra e uma abstenção. Para João Batista, o desafio da autarquia para 2012 é comum ao dos restantes municípios portugueses: “fazer mais e melhor com menos”.

 

 

Com 7 votos contra e uma abstenção num total de 103 membros, o Plano de Actividades e Orçamento para 2012 foi aprovado, no passado dia 21 de Dezembro, pela Assembleia Municipal de Chaves. Para o Presidente da autarquia flaviense, João Batista, o documento que irá orientar a acção política do município no próximo ano, com uma verba global de cerca de 59 milhões de euros, é “transparente, acomoda a dívida e está feito com rumo”.

 

De acordo com João Batista, o desafio da autarquia para 2012 será comum ao dos restantes municípios portugueses: “fazer mais e melhor com menos”. Com um corte de cerca de 700 mil euros do Estado e “não sendo previsível que subam as nossas receitas próprias”, o autarca quer, contudo, manter o ritmo de investimentos e aponta para uma poupança total de 4 milhões de euros nas despesas correntes do município, que será conseguida através da redução de 13% do pessoal (aposentados e cortes nos subsídios de Natal e férias) e uma diminuição de 19% nos bens e serviços da Câmara. Haverá ainda uma redução de 55% nas transferências correntes (subsídios a entidades e associações), ou seja, menos de metade do montante atribuído no ano anterior.

 

Outra estratégia do executivo flaviense para 2012 será concentrar o investimento autárquico nas obras financiadas por fundos comunitários, com 35 milhões de euros já aprovados em intervenções como a Pousada da Juventude, reconversão do antigo cine teatro em centro multiusos e parque de estacionamento, Fundação Nadir Afonso, Incubadora de Indústrias Criativas e Centro de Exposições. Manter os apoios à acção social e educação e reduzir o endividamento corrente serão outras metas da câmara flaviense. Ainda assim, sendo o Plano de Actividade e o Orçamento “exercícios de previsão”, João Batista admite que “temos consciência que podemos não fazer tudo o que lá vem ou podemos ter que transpor [acções] para 2013”.

 

Pagar mais a fornecedores e empreiteiros e saldar um milhão de euros em atraso às juntas

 

João Batista

No que respeita ao endividamento, João Batista esclareceu que “o de longo prazo [cerca de 15 milhões de euros]vai descer substancialmente” para menos de 14 milhões, em virtude da redução das despesas correntes e da aposta em obras financiadas por fundos comunitários, nas quais a taxa de comparticipação dos municípios deverá descer em virtude da nova legislação europeia. Ainda assim, “já temos acordos de pagamento com todos os nossos credores de dívidas superiores a um milhão de euros”, exceptuando a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (a dívida mais elevada), notou João Batista.

 

Já na de curto prazo, actualmente em cerca de 22 milhões de euros com um prazo de pagamento a 200 dias, “vamos pagar mais a fornecedores e empreiteiros ao ponto de pretendermos, no final de 2012, regularizar os prazos de pagamento, como a lei nos vai obrigar a fazer”, assegurou João Batista, acrescentando que “as pequenas despesas são pagas com regularidade”.

 

Relativamente às juntas de freguesia, “a preocupação é pagar os protocolos anteriores” durante o próximo ano, já que a Câmara de Chaves tem cerca de um milhão de euros em atraso, reconheceu João Batista. Como não serão celebrados novos protocolos, as juntas terão “de usar mais as receitas próprias, obviamente fazendo menos obras, mas as essenciais continuarão a ser feitas pela Câmara, só que directamente”, garantiu.

 

Face à crise que ameaça assombrar o ano de 2012, João Batista está convencido que “os flavienses terão mais do que outros condições para resistir e encarar o futuro com esperança”, até por razões históricas. Refutando críticas da oposição, nomeadamente do Partido Socialista que acusa de “não ser inovador e não apresentar alternativas”, o autarca argumenta que o objectivo de afirmar Chaves no contexto regional e nacional pode ser medido no “aumento substancial do número de pessoas que visitam Chaves”. Em 2010, foram registadas oficialmente 140 mil dormidas na cidade, ou seja, “mais de metade do turismo de Trás-os-Montes passa por Chaves”, rematou o autarca, que cumpre 10 anos de mandato no próximo dia 7 de Janeiro.

 

Sandra Pereira

loading...
Share.

Deixe Comentário