A GNR reforçou o patrulhamento e a fiscalização das normas e medidas associadas à declaração da situação de calamidade.

Desde quinta-feira, dia 15, que os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) reforçaram o patrulhamento junto dos “locais de maior circulação e propícios ao ajuntamento de pessoas, como as escolas, superfícies comerciais e outras áreas afetas a atividades de lazer”.

A GNR relembra que a concentração de pessoas foi agora reduzida para um máximo de cinco pessoas.

De acordo com a GNR, a corporação irá também monitorizar o cumprimento das medidas em vigor relativas ao estado de calamidade através do reforço da informação e de ações de sensibilização, “não deixando de atuar com firmeza, quando necessário”, sublinha aquela autoridade.

Além do regime contraordenacional em vigor, a GNR recorda que a violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência, assim como o não acatamento de uma ordem legítima do militar da Guarda para fazer cessar uma infração neste âmbito.

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