Por altura da realização do Congresso de Medicina Popular, agendado para este fim de semana, em entrevista, Orlando Alves, presidente da Câmara de Montalegre, considera que o Congresso tem potencialidade de crescimento, assim como a exploração do Parque da Peneda Gerês, tornando-se desafios para os jovens do concelho. Considera, também, que as atuais competências das autarquias não estão ajustadas à realidade dos tempos modernos, sobretudo, ao não permitir uma maior intervenção na dinamização económica nos territórios.

A Voz de Chaves: Teremos neste fim de semana mais uma edição do Congresso de Medicina Popular. É um acontecimento marcante para o Barroso?

Orlando Alves: O Congresso continua a ser um momento importante na vida cultural e social do Barroso. É uma outra forma de apelar à presença das pessoas até nós, até ao território, e, dessa forma, dar a conhecer o Barroso e dinamizar-se também a economia. Continua a ser um acontecimento que concita as atenções dos media, quanto mais não seja para uma nota de rodapé. Estava em período de férias e vi numa das televisões, que nem era o canal generalista, a referência ao Congresso.
Ultimamente tem vindo a perder algum fôlego (não vale a pena camuflar ou esconder, como infelizmente também algum fulgor que tem diminuído também com a vitalidade do seu autor que é o Padre Fontes, com os anos e com o problema de saúde que tem), e peca por não haver, localmente, quem agarre esta iniciativa. E é importante que as forças vivas de Vilar de Perdizes apareçam, se mobilizem e defendam esta causa para a qual, obviamente, a Câmara Municipal está de braços abertos e dará todo o apoio.

O Congresso de Medicina Popular continua a ter potencial de crescimento, com novas ideias, nomeadamente, na vertente dos chás, tão em voga hoje em dia?
Essa foi a vertente que o Congresso nunca soube explorar. Ou melhor, essa é a lacuna ou o vazio que eu vejo no Congresso. Há muitos anos que Vilar de Perdizes devia ser um centro de medicina popular, com espaços para atividade comercial dedicados aos chás, mezinhas e todas as terapias associadas. Um centro de medicina popular onde os profissionais desta atividade viessem dar as suas consultas e atraíssem de todo o país as pessoas que estão carentes deste tipo de tratamento. Essa foi a janela que se abriu para Vilar de Perdizes e que lamentavelmente nunca conseguiu exponenciar-se e perdeu-se uma oportunidade para, digamos, a implementação do centro nacional de cultura ou de medicina popular.

Acha que ainda vai a tempo?
Ainda vai a tempo se as pessoas de Vilar, obviamente, quiserem, se as pessoas do Barroso quiserem, se apostarem na produção e comercialização deste tipo de mezinhas e de remédios. Convém não esquecer que Vilar de Perdizes é um nome comercialmente muito forte. Qualquer coisa que saia daqui com o rótulo de “Vilar de Perdizes” tem, à partida, 60 ou 70% de hipóteses de vingar no mercado global que é feroz e competitivo. E isso depende, obviamente, muito da iniciativa privada e da capacidade que cada ser, individualmente, possa criar e desenvolver uma determinada ideia.

Existe agora a vantagem de a estrada que liga Vilar de Perdizes a Chaves e a Montalegre já estar arranjada…
Sim, as barreiras estão a desfazer-se. A proximidade à grande cidade de Chaves é já uma evidência, e a acessibilidade deixa de constituir uma desculpa para a ineficiência ou ineficácia de todos nós.

Relacionado com a Medicina Popular, está também a natureza… Considera que o concelho está a saber explorar este recurso Natural, tal como o Parque da Peneda-Gerês?
O Parque da Peneda-Gerês é uma mola importantíssima para o desenvolvimento das regiões que atravessa, dos cinco municípios que atravessa, sendo que Montalegre tem 1/3 da área do Parque, e sendo também que a área de Montalegre é a parte de ambiente natural e rural mais marcadamente vincada. E é lamentável que nós, os nativos, conheçamos muito pouco do Parque, e numa incursão que hoje pudéssemos fazer iríamos encontrar muitos estrangeiros de mochila às costas a calcorrear os trilhos que existem no Parque e a conviver numa relação harmoniosa com a natureza. São estes exemplos que os estrangeiros nos dão e que nós temos de saber assimilar e, digamos, até replicar nas nossas vidas, no nosso quotidiano.

Aqui em Montalegre há associações que se dedicam à exploração e divulgação desses percursos?
Não há infelizmente e é a mesma situação de Vilar de Perdizes. Não há dinâmicas nascidas no interior do Parque que dêem uma dimensão comercial ao potencial que o Parque encerra. Há na zona de Cabril um jovem que se dedica a acompanhar turistas à serra, mas não o faz de forma ligada a uma empresa que ele próprio construa ou desenvolva. Ainda esta semana li uma reportagem num outro jornal acerca dos Picos da Europa, onde há dezenas de empresas a encaminhar os turistas que queiram perfazer os trilhos. Essa é a lacuna que existe também no Parque e que também não cabe aos poderes públicos implementar ou desenvolver. Não cabe à Câmara obrigar a ser guia turístico, assim como não cabe à Câmara obrigar quem quer que seja a ser médico, enfermeiro ou gerente de pastelaria. Estas oportunidades existem e infelizmente não estão a ser agarradas. Estas questões do Parque e do Congresso já têm dezenas de anos, e não vemos a nossa juventude, com todo o enriquecimento e valorização que hoje tem e onde genericamente todos têm já uma formatura ou um curso superior, não se vê uma ideia luminosa a ser implementada, a ser estruturada para que possa naturalmente ser apoiada. A pé ou até a cavalo, há um potencial enorme por explorar e que cabe aos jovens que querem fazer a sua vida no território desenvolver. E a esses jovens eu digo: agarrem essas oportunidades, apresentem essa ideia, estruturem esse projeto, e venham à Câmara, que a Câmara apoia.

Com a descentralização que está em curso, não terão as autarquias um maior poder de intervenção na dinamização económica?
A descentralização tal como foi apresentada, no meu ponto de vista, quase se assemelha a um descartar de responsabilidades por parte da administração central. A própria legislação que foi produzida veio aos bochechos, ao ponto de se ter apontado a data de 15 de setembro para que os municípios se pronunciassem, e agora essa data já vai até ao final do ano e tudo isto representa um agarrar deste desígnio com pouco entusiasmo e com muita descrença. Descentralizar responsabilidades sem que sejam acompanhadas das correspondentes contrapartidas financeiras não é uma atuação simpática. E o município de Montalegre, que já fez uma primeira assunção de responsabilidades na área da educação, ficou a perder com o protocolo que foi na altura assinado com o Ministério da Educação. Estamos todos com receio que as coisas não venham a representar a necessária eficácia e que, sobretudo, se traduzam em mais encargos para os municípios.

As autarquias só aceitam se quiserem?
Não, a partir de 2020 é obrigatório. Agora ainda temos o prazo de um ano para dizer que aceitamos ou não. Depois passa a ser obrigatório. E obviamente que esta não é uma relação escorreita entre a administração central e a administração local. Continuo a defender uma regionalização, uma entidade regional que faça a ligação aos sucessivos ministérios. Não quer dizer que tenha de ser um Governo Regional. Tem é de haver entidades regionais que estejam neste caminho, neste imenso vazio que há entre o Governo e as autarquias, e que de permeio não existe mais nada. E continuo sobretudo a dizer que há que alterar o figurino de atuação das autarquias. Estas continuam a navegar na mesma onda saída da Revolução de 1974.

Como assim?
As competências são sempre as mesmas. E, respondendo de forma mais concreta à questão há pouco colocada, não podemos dinamizar a atividade produtiva local, não podemos promover apoios para entidades ou setores que sejam dinamizadores da vida económica de um território e que sejam geradores de emprego. Continuamos a não ter meios para poder fazer aquilo que se impõe que já devia ter sido feito há muito tempo que é o cadastro da propriedade rústica e o dimensionamento da propriedade.
Continuamos a não poder, por exemplo, intervir no setor empresarial local, em empresas em que a Câmara seja participada como, por exemplo, o matadouro, que apresenta momentos difíceis. São 30 postos de trabalho que estão em risco. São 30 famílias que vivem aqui e que de um dia para o outro poderão ter de ir embora porque a Câmara não pode intervir, não pode substituir um vidro no matadouro, por exemplo.
Esse figurino de atuação que tire as Câmaras do circuito do obreirismo, do faz calceta, faz arruamento, faz estrada, mete água e saneamento, esse figurino está ultrapassado até porque as nossas terras hoje estão razoavelmente infraestruturadas e o orçamento da Câmara deveria estar a ser canalizado para outros patamares, para outros voos dinamizadores da atividade económica. Portanto, a descentralização será um fiasco. Representará, sobretudo, a assunção de mais encargos por parte das autarquias que vão deixar depois de ter orçamento para continuar com o obreirismo, que eu condeno. Por sua vez, o figurino de privilegiar essencialmente o faz infraestrutura, já faz pouco sentido prevalecer no século XXI porquanto hoje a uma Câmara deve caber um papel mais interventivo na dinamização territorial.

Paulo Chaves

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