Após completar um ano do segundo mandato à frente dos destinos da autarquia de Boticas, Fernando Queiroga, presidente da Câmara de Boticas, em entrevista, fez um balanço deste primeiro ano, salientando a política de proximidade como um dos pilares da atuação autárquica, aliada ao rigor na gestão da autarquia.

Jornal A Voz de Chaves: Tendo completado o primeiro ano do segundo mandato à frente dos destinos da Câmara de Boticas, estamos perante uma atuação de continuidade em relação aos quatro anos anteriores ou há algo de diferente?
Fernando Queiroga: Este primeiro ano do segundo mandato é já um pouco diferente em relação aos quatro anos do primeiro. Quando, pela primeira vez, assumi os destinos da autarquia, embora já estivesse por dentro dos assuntos da Câmara, onde tive a responsabilidade de alguns pelouros, nomeadamente a educação, a cultura, o turismo, e mesmo a parte financeira, é natural que quiséssemos por a “máquina” a funcionar à nossa maneira, com as nossas ideias e com o projeto que apresentámos e queríamos para o concelho.
Este segundo mandato tem-se pautado por ser mais intensivo, com a implementação de iniciativas que encetamos no anterior e que, agora, já estão em andamento. Depois, há uma responsabilidade acrescida com a situação de pertencer ao Conselho Diretivo da Associação de Municípios (que só foi possível porque fizemos um bom primeiro mandato) uma vez que, tomando um maior conhecimento de como funcionam as próprias autarquias a nível nacional, tivemos de trazer e implementar esse “know how” no nosso concelho.

Deste primeiro ano o que destaca de mais relevante?
O iniciar das obras que tínhamos do Portugal 2020. Nesse âmbito, foram lançados os concursos da Casa das Associações, da Eficiência Energética, das verbas do PAMUS…

Fazendo referência a obras, também a Pista de Desportos Radicais, cuja construção iniciou também neste mandato…
Exatamente. Começou neste mandato porque entre aperfeiçoar o projeto, falar com a Federação Portuguesa de Motociclismo, de forma a que a “Pista” pudesse acolher provas, não só nacionais, mas também internacionais, levou o seu tempo e só este ano se puderam iniciar as obras.

Considera um projeto relevante para o concelho?
Quando aplicamos o dinheiro da autarquia, temos sempre como critério que os projetos financiados sejam uma mais-valia para o concelho, proporcionando uma situação de atratividade e que crie dinâmicas de desenvolvimento. Nesse sentido, além de ser um equipamento ao dispor dos botiquenses, também será um equipamento que irá atrair pessoas ao concelho de Boticas, não só durante as competições, pois sabemos que há muitos apaixonados por este desporto, mas também por não haver na zona nenhuma pista deste género para a realização de treinos.

Para quando a inauguração?
Não fazemos questão da inauguração propriamente dita. Queremos trazer um evento e, quando isso acontecer, esse será o momento da inauguração da pista. Não temos interesse em colocar placas, o que nos interessa é que seja mais um equipamento a ser uma mais-valia para o concelho e que traga mais gente a Boticas.

Falando em provas desportivas, agora de automobilismo, há uma candidatura da Rampa de Boticas a uma prova internacional em 2020. Acredita que isso se poderá tornar uma realidade?
Estou convicto que em 2020 o Campeonato Europeu de Montanha será em Boticas. E digo isto porquê? Há três anos, realizou-se em Boticas a primeira edição do Campeonato Nacional de Montanha e, no ano passado, com a realização da segunda edição, a Federação Portuguesa de Automobilismo, depois de conversar connosco, entendeu por bem proceder à candidatura da Rampa de Boticas para a realização do Campeonato Europeu de Montanha. Tendo essa candidatura obtido o segundo lugar (em primeiro ficou a Rampa em Perugia, Itália), a Federação candidatou novamente a nossa Rampa ao Campeonato Europeu para o ano de 2020. Este ano, durante a realização da terceira edição, esteve um representante da Federação Internacional. Ele confessou-me que vinha um pouco apreensivo porque, por vezes, quando se fala do que é nosso fazemo-lo com mais emotividade, e ficou espantado e admirado com a nossa organização, com o tipo de pista, condições físicas e de segurança.
Por tudo isto, acredito que em 2020 iremos ter em Boticas o Campeonato Europeu.
No entanto, existe só uma questão contra a qual não podemos lutar. A grande parte dos pilotos que vai ao campeonato europeu são do centro da Europa e fazer deslocar os seus carros com as suas equipas até Portugal é muito dispendioso. Esse é o único handicap que está aqui na nossa pista. Mas também há uma certeza que este campeonato não pode ser sempre feito no centro da Europa, até porque nós temos excelentes pilotos a representar o nosso país neste Campeonato

Neste primeiro ano de mandato, e na linha do anterior, a autarquia de Boticas, do ponto de vista da eficiência financeira e de empréstimos e juros, está muito bem situada no ranking do Anuário Financeiro das Autarquias. A que se deve esta posição interessante e boa para a autarquia?
E honrosa também. Quando me candidatei à presidência da Câmara de Boticas fiz um compromisso com o meu povo: gerir o concelho de Boticas com muito rigor e transparência. É essa a máxima que eu tenho. Cada dia vejo o que posso fazer, de acordo também com as ideias da população, uma vez que valorizo a política de proximidade, e faço, e quando não posso fazer, sou muito frontal e digo aos meus munícipes.
Temos feito estes investimentos e o concelho, naturalmente, precisa de mais, porque a evolução da sociedade vai sempre trazendo novas necessidades. Porém, temos tido a sensatez de aplicar o dinheiro naquilo que mais falta faz à nossa população e o que mais falta faz é atratividade e a dinâmica do nosso concelho. São essas as nossas preocupações. Se tivéssemos o dobro do orçamento faríamos mais coisas, mas sabemos que nós não temos esse dinheiro.
Por isso, em primeiro lugar, pagamos a quem devemos pagar. E pagamos a tempo e horas (estamos com 14 dias e, portanto, é excelente, e não faço questão de baixar mais porque acho que este prazo já é muito honroso) em segundo lugar, sabemos perfeitamente as receitas que temos e o que podemos gastar e é por isso que estamos em 14º lugar a nível nacional das autarquias com menos dívida.

Mas a Câmara, tendo capacidade de endividamento, sempre poderá recorrer aos empréstimos?
Sim, é verdade. Apesar do Municipio de Boticas dever cerca de um milhão de euros (motivados por empréstimos para investimentos, o último realizado em 2004, estando a pagar juros muito baixos, e, por isso, não temos intenção de amortizar, até porque se assim fosse ficaríamos sem receitas para fazer investimentos), temos capacidade de ir à banca novamente. Porém, só recorreremos a novo empréstimo se nos fizer falta, segundo a máxima de que todo o nosso investimento “vá melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes”. Se o investimento criar atratividade ao nosso concelho e se criar empregabilidade, não tendo a autarquia outras possibilidades financeiras, certamente que faremos um novo empréstimo, caso contrário não o faremos.
É assim que nós gerimos e é assim que chegamos ao final do ano com este reconhecimento da Ordem dos Contabilistas que muito nos honra. Porque, quando deixar esta responsabilidade de ser presidente da autarquia, quem vier a seguir a mim há de encontrar uma casa arrumada e sem dívidas para que possa fazer investimentos necessários para o concelho.

A autarquia de Boticas mantém a taxa do IMI no mínimo e a devolução do IRS. Caso o não fizesse teria mais receitas…
Certamente. Os municípios do interior estão cerca de 70 a 80% dependentes das transferências do Estado, o vulgarmente chamado FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro). O restante tem de vir de receitas que a própria autarquia consiga angariar, onde se incluem o IMI, o IRS, as taxas urbanísticas, entre outras.
Fazendo as contas, temos receitas suficientes para fazer os investimentos que achámos necessários, e, portanto, poderemos abdicar das receitas provenientes destas verbas. Poderíamos por o IMI no máximo, não abdicar 5% do IRS e fazer mais uma obra. Achámos por bem não o fazer. Preferimos prescindir de uma ou duas obras, permitindo que os munícipes usufruam desse valor. E, evidentemente, fazemo-lo porque temos capacidade financeira, pois, se estivéssemos em saneamento financeiro obviamente não poderíamos fazer isto.
Quero aqui sublinhar o seguinte. Não fazemos isto para competir com ninguém. Fazemo-lo porque temos esta política social para com os nossos munícipes. Aliás, antes de levar isto à Assembleia Municipal, dei conhecimento disto aos meus colegas da CIM do Alto Tâmega. Cada concelho tem uma realidade específica, e, portanto, cada um tem de gerir da melhor maneira.

Qual tem sido a relação da autarquia com as juntas de freguesia?
As ações das juntas de freguesia são o pilar fundamental do exercício das políticas de proximidade, pelo que tenho um grande respeito e admiração pelos seus presidentes. Nesse sentido, desde que tomei posse como presidente da Câmara, tivemos como orientação delegar competências nas juntas de freguesia e, consequentemente, proceder a uma transferência mensal de um valor, o qual resulta de critérios da área e da população da respetiva freguesia.
Para além disso, fizemos ainda contratos programa para investimentos que as juntas tinham a necessidade de fazer. E, enquanto aqui estiver, irei ter esta orientação, porque sei o quanto vale uma política de proximidade levada a cabo pelas juntas.
No entanto, além desta relação com as juntas, também damos muita atenção, apreço e apoio às associações do concelho, pelo trabalho que têm desenvolvido, quer na área da cultura, da preservação das nossas tradições, entre outras.
Além disso, estas associações têm salas de convívio onde os nossos idosos podem estar e estão, onde conversam, partilham, convivem. Cria-se uma união entre a população.
A Câmara não pode estar em todo o lado e precisa das juntas e das associações nesta missão de união, de partilha, de entendimento entre a nossa população.

Foi atribuída à região do Barroso a distinção de Património Agrícola Mundial. Tendo em conta as políticas desenvolvidas para o incremento da agricultura e da pecuária, que mais-valias esta distinção poderá trazer para o concelho?
Desde logo é o reconhecimento por parte da FAO de um território ímpar e único. É o primeiro em Portugal e é um dos únicos na Europa. Nós somos, como Montalegre, um concelho predominantemente rural e não temos vergonha de o dizer. O nosso setor primário é o nosso pilar fundamental e esta distinção veio dar-nos mais responsabilidade, uma vez que, tendo uma paisagem e um tipo de agricultura que já não existe em muitos sítios, nós temos o dever de o preservar, de não estragar o que nos foi deixado pelos nossos antepassados, e incentivar os nossos jovens a continuar este trabalho, pois a agricultura, a pecuária e a floresta são atividades nobres e também podem ser rentáveis.
Estamos a elaborar candidaturas em comum, concelhos de Boticas e Montalegre, para potencializar esta marca que nos diferencia e, também, em conversações para que, em próximos fundos comunitários, possamos ter um maior poder reivindicativo e ser contemplados com mais apoios.
Na verdade, estes territórios dão tanto ao país na questão do consumo de carbono, na questão energética. E quais são as mais-valias que este território tem tido? Nada. Agora estamos em melhores condições de exigir que este território seja visto de outra maneira. Este “selo” veio-nos dar esse estatuto e não iremos abdicar dele.

Poderá ser também uma forma de valorizar mais os produtos locais, criando maior rentabilidade?
Certamente que é uma mais-valia. Mas isso por si só não chega. Quer ao nível do concelho de Boticas, quer ao nível dos municípios do Alto Tâmega, temos feito um trabalho intenso de promoção dos nossos produtos endógenos, que são de excelente qualidade, e temos apostado nessa promoção. Agora há uma coisa que não conseguimos mudar que é algumas mentalidades. Temos de ter presente o seguinte: ou nos organizamos ou não teremos futuro. Às vezes, temos de abdicar de olhar para o nosso “umbigo” e entender que para ter sucesso temos de nos juntar a outros. Trata-se apenas de deixar cair algumas mentalidades de “feudalismo” para se criar o associativismo, o corporativismo. Só assim é que poderemos ter sucesso.

Foram criadas algumas medidas de incentivo à atratividade de empresas no concelho. Estas medidas têm colhido os seus frutos?
Sim. A empresa de produção de “redes de pesca” mantém-se e já se instalou uma nova empresa. Estão para vir mais duas empresas. Tudo isto é fruto da atratividade e fundamentalmente da qualidade de vida no concelho. As pessoas veem isso e vêm sedear-se aqui. É uma luta diária que não depende só da vontade do presidente da Câmara e do executivo. Tem também de haver vontade do empresário e o reconhecimento de que aqui tem oportunidade de negócio, porque ninguém anda no setor privado para perder dinheiro.
Temos tido a sorte de encontrar gente com credibilidade, com vontade de produzir e de dar emprego à nossa gente. Sentimo-nos satisfeitos, mas queremos sempre mais.
No nosso Agrupamento Escolar este ano entraram 17 novas crianças de gente que regressou do estrangeiro à sua terra. Pode parecer um número irrisório, mas para nós é muito significativo. Gente que veio também que ainda não tem filhos, mas que regressou novamente ao concelho para construir a sua família. Tiveram de ir para o estrangeiro e que, agora, regressaram porque o concelho tem evoluído e há oportunidades de emprego. O nosso triunfo é esse, sentir que as pessoas também estão a interiorizar este nosso pensamento.

A saúde é um dos grandes fatores de desenvolvimento e de sustentabilidade dos concelhos. Como vê a situação da prestação de cuidados de saúde no concelho?
Essa é das áreas que mais preocupa as pessoas. Felizmente não temos falta de médicos. Foram recentemente colocadas duas médicas e, neste momento, não temos munícipes sem médico de família e isso é um bom sinal. Porém, entendo que estamos a ser prejudicados porque é o único concelho do Alto Tâmega que não tem atendimento durante a noite. Perante isto, não digo já, de antemão, que o vou exigir. Vou primeiro fazer um levantamento, porque estas coisas também se querem com alguma credibilidade, para tentar perceber o porquê de o concelho de Boticas ser o único a não ter atendimento noturno, pelo que nesse período serão atendidos no Hospital de Chaves.
Agora, o Hospital de Chaves está numa situação que nos preocupa. Recentemente, tive uma reunião com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) onde demonstrei algumas preocupações com o funcionamento do Hospital de Chaves. Sabemos de antemão da boa vontade dos profissionais em querer fazer, mas não têm meios para responder a determinadas situações que lhes vão aparecendo. Também reconheço que o Concelho de Administração está a fazer os possíveis. E aqui há uma responsabilidade política que é do Estado, do Governo Central. O desinvestimento na saúde, independentemente de outras áreas nas quais também tem havido um desinvestimento brutal. Mas estamos a falar na área da saúde. Todas as unidades de saúde acumulam dívidas atrás de dívidas, ano após ano, porque continua a não haver transferência suficientes para as mesmas. Sabemos que as farmácias que vão continuando a fornecer os medicamentos, mesmo não recebendo, e as corporações de bombeiros continuam a fazer o transporte de doentes mesmo sabendo que recebem tarde. Também há aqui uma questão solidária.
Não sei como poderemos resolver esta situação, porque, por mais ações e por mais protestos que façamos, se não houver vontade política do Governo Central, nada se resolverá.
Espero que a nova ministra da Saúde, que se demitiu do Centro Hospitalar de Gaia, por não ter condições, venha, agora, percorrer as várias unidades do CHTMAD e veja a precariedade e as condições em que os profissionais trabalham, assim como a vasta área de cobertura deste Centro Hospitalar e tome as medidas necessárias para inverter esta situação.

Paulo Chaves

 

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