O país entra num novo confinamento geral às 0h desta sexta-feira, dia 15 de janeiro, e terá duração de um mês. Conheça aqui as medidas. 

Dever de recolhimento domiciliário: regressa o dever de recolhimento domiciliário “tal como tivemos em março e abril”, explicou o Primeiro-ministro, António Costa, o que significa que a regra é ficar em casa, devendo sair apenas para o necessário (comprar comida, ir à farmácia, prestar assistência à família ou cumprir os deveres de responsabilidade parental, entre outros).

Escolas continuam abertas: É uma diferença face ao primeiro confinamento. Todas as escolas ficarão abertas. Ainda não é claro o que acontece aos ATL. Tendo em conta que a escola é uma exceção, está previsto poder levar o filho à escola, desde logo porque as crianças mais pequenas não vão sozinhas para a escola. Ainda não é claro se é necessária uma declaração para poder levar as crianças à escola, e será preciso esperar pelo decreto de execução do estado de emergência para ter certeza. Em relação às exceções, já vigoraram regras diferentes em matéria de prova. Para ir trabalhar em alturas em que existem restrições à liberdade de circulação é preciso uma declaração da empresa, mas nunca foi exigido que as pessoas tivessem uma declaração para irem ao supermercado ou à farmácia.  
O Governo optou ainda por não interromper as avaliações do ensino superior, já que esta é uma altura em que os estudantes reduzem naturalmente as suas deslocações. 

 

Teletrabalho obrigatório: O teletrabalho volta a ser obrigatório, sempre que é possível, com a diferença de agora não ser necessário acordo das partes. A violação da regra do teletrabalho é considerada uma contraordenação muito grave. O Governo decidiu também agravar todas as coimas (“duplicar”, disse Costa) para quem não cumprir as regras definidas, incluindo para quem não usar máscara. 

Almoçar e jantar fora: Deixa de ser possível fazer isso. Nem mesmo em esplanadas. Contudo, os restaurantes vão poder trabalhar em regime de takeaway ou entrega ao domicílio, o que muitos já fazem. 

Cafés também fecham: Todo o sector da restauração estará encerrado. O restante comércio também (como lojas de roupa, decoração, sapatarias, cabeleireiros), com exceções, como, por exemplo, os supermercados, oficinas, lojas de ferragens, ou que vendam bens de higiene pessoal ou para a casa. 

 

Os transportes públicos: Continuam a funcionar com as regras de segurança sanitária atuais. Além disso, com o novo confinamento, é expectável que haja menos pessoas por causa das novas restrições de circulação. 

Supermercados sem restrições de horários: O Primeiro-ministro disse que “não há nenhum motivo para correr para os supermercados”. “Desta vez”, não há restrições de horário. Além disso, vigora nas mercearias e nos supermercados a regra de cinco pessoas por cada 100 metros quadrados. E desta vez não há dúvidas: as feiras e mercados para venda de produtos alimentares podem funcionar.

Obras não vão parar: A construção e a indústria, tal como no primeiro confinamento, são sectores que vão continuar a funcionar. Isto significa que tudo indica que poderá fazer a obra que tinha planeado. 

Ginásios voltam a encerrar: Muitos desenvolveram planos de aulas online que podem ser postos em prática agora com mais rapidez, já com o conhecimento adquirido da experiência anterior e dos meses que se seguiram. Fecham também os recintos desportivos e pavilhões. É permitido fazer exercício físico ao ar livre. 

Futebol não pára na totalidade: O futebol profissional vai manter-se, pelo que pode continuar a acompanhar os jogos do campeonato em casa. Os jogos vão continuar sem público. 

Cinemas, teatros e salas de espetáculo encerrados: No primeiro confinamento houve um aumento da oferta online no sector da cultura, para compensar o encerramento das salas. Além disso, os reembolsos do dinheiro de bilhetes já comprados foram uma prática usual desde que a pandemia começou.

Bancos continuam abertos: No outro confinamento estiveram abertos, uma regra que se deverá manter, continuando ainda assim a privilegiar os serviços online. 

 

Idas ao hospital continuam a ser exceção ao confinamento: As idas aos hospitais sempre foram uma exceção à regra de ficar em casa. Os dentistas e consultórios, por exemplo, vão funcionar.

Renovação do cartão de cidadão: O Governo disponibilizou vários tipos de soluções para renovação do cartão do cidadão que não implicam a deslocação física. Ainda assim, o executivo decidiu manter abertos os serviços públicos por marcação prévia. Os tribunais também vão funcionar.

Celebrações religiosas mantêm-se: O Governo considera que houve uma adaptação às regras que permitem celebrações em segurança. Relativamente aos funerais, no primeiro confinamento, o Governo impôs regras muito restritivas que podiam contar apenas com familiares diretos, sem cortejo fúnebre e sem missa. Segundo a Lusa, as autarquias fixam o número máximo de pessoas que pode estar presente, podendo sempre estar presentes os familiares diretos.

 

Direito de voto pode (e deve) ser exercido: Apesar das restrições, o Governo prevê que nos dias 17 e 24 de janeiro (dias de voto antecipado e o dia das eleições para a Presidência da República, respetivamente) os portugueses possam circular para exercer o direito de voto.  

 

[Fonte: Público]

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