No “V Seminário de Compras Públicas na Saúde”, que decorreu nos dias 20 e 21 de novembro, no PT Meeting Center, Lisboa, foi atribuído ao CHTMAD o prémio eProcurement.

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde atribuíram diferentes prémios a algumas Instituições do Serviço Nacional de Saúde, como forma de reconhecimento pelo empenho demonstrado e por forma a promover as relações institucionais, com mais proximidade, motivação e cooperação na comunicação.

Neste sentido, foi atribuído ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) o prémio eProcurement, por se considerar que “esta instituição de saúde foi a que lançou mais procedimentos de compra através da plataforma eletrónica Compras na Saúde, no ano de 2018 e, até à data de 6 de novembro ainda deste ano”, informa em comunicado a administração do centro hospitalar.

“Este ano, o CHTMAD registou uma diminuição do número de procedimentos abertos em cerca de 16% em relação ao ano de 2017. Esta melhoria de eficiência resulta de uma melhor adequação dos procedimentos em vigor, associados à Contratação Pública, bem como, a uma melhoria significativa no planeamento de compras, permitindo, deste modo, uma redução do número de procedimentos por ajuste direto”.

Além disso, o Serviço de Aprovisionamento e Logística (SAL) do CHTMAD, responsável por estes procedimentos, desenvolveu um esforço no sentido de serem publicitadas na plataforma eletrónica Compras na Saúde todas as atuações nesta área, o que, na opinião da administração do CHTMAD, denota “uma política de compromisso de maior transparência, nos processos associados à contratação pública”.

A adoção de meios eletrónicos é o exemplo da aplicabilidade dos princípios da contratação pública, possibilitando uma maior transparência entre o CHTMAD, os potenciais concorrentes e os diferentes stakeholders. Com o aumento de publicitação, aumenta a concorrência por procedimento, permitindo uma redução dos montantes de compra, que no corrente ano, correspondeu a uma poupança média por procedimento de 9,5% face ao ano de 2017.

Verifica-se que, no ano de 2018, houve uma predominância das aquisições ao abrigo de Acordo Quadro, representando 52% dos procedimentos lançados através da plataforma eletrónica de Compras na Saúde, bem como 74% dos procedimentos por consulta prévia foram abertos ao CPV (código do vocabulário comum para os contratos públicos) e convidados, em média, 260 fornecedores por procedimento.

“Estes resultados só se obtêm com uma gestão eficiente e consciente na contratação pública, considerando que as compras públicas são realizadas com o dinheiro do erário público e que, anualmente, cerca de 43% do orçamento do CHTMAD, tem origem no SAL”, acrescenta.

O Conselho de Administração reitera assim que “estes resultados só são possíveis com o empenho e dedicação dos colaboradores afetos ao SAL, em prol da melhoria contínua do serviço, bem como do apoio dos restantes colaboradores do CHTMAD”, conclui.

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