As seis câmaras da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Tâmega são as que mais dinheiro gastam por aluno, no país, em transportes escolares.

De acordo com o “Jornal de Notícias”, o esforço é muito desigual no país. Em 2018, as autarquias do Alto Tâmega pagaram 160 euros por aluno enquanto nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto o custo não chegou aos 20 euros.

“Esses são os custos inerentes à situação de interioridade e à dimensão territorial que nos afeta”, salientou Orlando Alves, presidente da CIMAT e da Câmara de Montalegre.

“É verdade que participámos também no programa de redução da tarifa, também recebemos verba do Estado para reduzir a tarifa dos transportes públicos, mas a extensão territorial dos concelhos do Alto Tâmega faz com que os nossos custos sejam incomparavelmente maiores do que o simples pagamento de um passe na área metropolitana de Lisboa ou do Porto, ou de outras cidades do país”.

No Alto Tâmega, algumas autarquias suportam o preço integral do passe escolar, além de outros apoios escolares, e outras autarquias pagam um valor residual. O concelho de Montalegre é o único que não tem rede de transportes escolares, mas possui uma rede de transportes públicos.

Segundo Orlando Alves, “temos, em Montalegre, uma rede de transporte público, onde os alunos entram e de que beneficiam suportando a Câmara integralmente o preço do passe. Para termos as nossas aldeias todas ligadas por uma rede de transporte público, a Câmara de Montalegre gasta 80 mil euros por mês. É um valor muito significativo, é algo que pesa muito no nosso orçamento”.

CIMAT deveria ter mais autonomia na distribuição de verbas

“Aquilo que costumamos dizer, em termos de CIMAT, é que nós gostaríamos muito que nos fosse reconhecida a capacidade de darmos orientação prática ao montante, que viesse a ser distribuído pelas regiões. Há um ‘FEF’ para o Alto Tâmega que é num determinado montante, coordenado entre a administração central e a própria CIM e que mereça a concordância de Bruxelas e esse montante que fosse da nossa responsabilidade determinar, digamos as janelas, os investimentos para onde deveriam ser direcionados”, salientou Orlando Alves, o que poderia contribuir para implementar “programas ou intervenções que possam ter um cariz estruturante para todos os concelhos do Alto Tâmega”, onde a questão dos transportes poderia ser equacionada.

Segundo o autarca, “somos o país mais centralizado da Europa e se calhar um dos mais centralizados do mundo e é por isso que somos o país europeu com mais desequilíbrios que se agravam de ano para ano”. Um país mais descentralizado, com uma regionalização, colocaria “as regiões a competir umas com as outras. E é nesse campeonato regional que nasce o desenvolvimento. É por isso que as regiões de Espanha têm o desenvolvimento que têm porque estão constantemente a competir umas com as outras. Enquanto isto não for feito, naturalmente que iremos apanhar migalhas e os desequilíbrios serão cada vez mais notórios infelizmente”.

Início do ano letivo preocupa

Com a atual situação, provocada pela Covid-19, o início do ano letivo para breve, no entender de Orlando Alves, está a ser visto “com muita preocupação e com a certeza de que lá vamos ter de ser nós, as Câmaras, a suportar os custos, que ainda não pudemos quantificar de tudo aquilo que se possa perspetivar neste momento. E se de facto se confirmar que vamos ter de fazer desdobramento de transportes já nem sei onde vamos ter orçamento para o fazer”.

Na verdade, “estamos a chegar ao fim do ano, os orçamentos já foram trabalhados em função do que tinha sido perspetivado, quando foi elaborado, e, agora, somos confrontados com um conjunto de normas que estão ainda a ser trabalhadas em coordenação com as direções dos agrupamentos, mas que naturalmente nos deixam a todos muito preocupados”, concluiu.

Paulo Chaves

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