Desde que o Ministério da Saúde restringiu os serviços de transporte de doentes não urgentes a 1 de Janeiro, os Bombeiros Voluntários Flavienses estimam ter sofrido uma quebra de 20% no transporte de utentes nesse mês em relação ao do ano anterior. Os Bombeiros Voluntários de Salvação Pública de Chaves também admitem ter muitos serviços não pagos por causa da redução das credenciais atribuídas aos doentes e a Federação dos Bombeiros do Distrito de Vila Real teme que a medida do Governo implique a paragem de ambulâncias.

Os tempos estão difíceis para as corporações de bombeiros. Desde 1 de Janeiro, um despacho publicado pelo Ministério da Saúde dita que os utentes têm que provar insuficiência económica (com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional) ou apresentar uma prescrição do médico para obter uma credencial para serem transportados gratuitamente. Mas com as novas regras, as corporações de bombeiros alertam que o transporte de doentes não urgentes tem estado a diminuir.

“Sentimos no mês de Janeiro, relativamente ao mesmo mês em 2010, uma quebra de um pouco mais de 20%”, confirmou o presidente da direcção dos Bombeiros Voluntários Flavienses (BVF), Gastão Bianchi. O responsável dos BVF aponta que esta é “uma quebra significativa” nos transportes em ambulância, uma das maiores fontes de receita da corporação, que conta actualmente com cinco motoristas fixos para serviços locais de consultas e fisioterapia. “Se esta tendência continuar, poderá implicar a paragem de algumas ambulâncias e a consequente dificuldade em manter todos os postos de trabalho”, refere mesmo.

Mas a que se deve esta quebra? “Se no ano passado notava-se mensalmente um pequeno aumento do número de serviços, podemos deduzir que esta quebra se deve às exigências do despacho do Ministério da Saúde”, considera Gastão Bianchi. “Nas zonas rurais, as pessoas têm mais dificuldades económicas e mais ainda em prová-las”, nota o responsável, dando o exemplo que a posse de muitos terrenos não é sinal de altos rendimentos se estes não forem cultivados.

Notando que uma deslocação de Vidago a Chaves custa em média 18 euros, “quem ganha pouco mais de 400 euros, se tiver de ir fazer um tratamento a Chaves uma ou duas vezes por semana, não terá condições para pagar…”, aponta também Francisco de Oliveira, presidente da direcção dos Bombeiros Voluntários de Vidago. Também aqui se notou uma ligeira diminuição do transporte de doentes não urgente, que “é geral no distrito”, aponta o também presidente da assembleia-geral da Federação dos Bombeiros do Distrito de Vila Real.

“Diminuíram mais os transportes para o Porto”, refere comandante dos BVSPC

Os Bombeiros Voluntários de Salvação Pública de Chaves (BVSPC) não sentiram grande diminuição nos transportes não urgentes de doentes. “O que nos foi indicado pelo Hospital [de Chaves]é que todos os utentes que já estaríamos a transportar continuariam a sê-lo. Os novos é que iam ter esse problema consoante a lei”, explicou José Carlos Silva, comandante da corporação. Daí que “em termos de transporte de doentes locais, diminuiu pouca coisa. Diminuíram mais os transportes para o Porto [hospitais São João e Santo António]”, informou o comandante.

A situação mais complicada vem do Hospital de Santo António, onde desde o final do ano passado os utentes têm tido muita dificuldade em obter uma credencial que não é paga se não for anterior à data do serviço de transporte, apontou José Carlos Silva. “Temos muitos serviços por pagar por causa dessa falta de credencial. Utentes que não conseguem pagar e nós temos muito dinheiro por receber ainda”, mais de mil euros no caso do Hospital St. António relativo a 2010. Já do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, que gere o Hospital Distrital de Chaves, “também temos este ano um ou outro caso por causa de credenciais que não passam, mas não chega aos mil euros, nem nada que se pareça”, acrescenta. Com a nova lei, José Carlos Silva acredita que as dificuldades em obter credenciais no distrito “se vão complicar” e muitas vezes os BVSPC já nem cobram a utentes sem possibilidades económicas.

Até à data os Bombeiros Voluntários de Vidago também têm transportado “toda a gente” e efectuam “uma quantidade razoável de transporte grátis a quem não pode pagar”, garante Francisco de Oliveira, embora saiba de casos em que não foram atribuídas credenciais a pessoas carenciadas e até deficientes. Contudo, se o despacho se mantiver e não entrar mais receita, a curto prazo “as ambulâncias vão parar porque somos voluntários e não podemos pagar, combustível e salários do pessoal”, alerta Francisco de Oliveira. A somar a este problema, está a recente escalada do preço do combustível, que leva a que os 48 cêntimos por quilómetro pagos pelo Ministério da Saúde não bastem para cobrir despesas. Ainda assim, “vamos fazer todos os possíveis para aguentar e servir as nossas populações”, assegura Francisco de Oliveira.

Médicos prescrevem credencial, mas “a nível da direcção não são aprovadas e cortam cegamente” os transportes

Embora a oposição tenha aprovado a 18 de Fevereiro no Parlamento recomendações ao Governo para que suspenda o despacho de 29 de Dezembro, a Liga dos Bombeiros Portugueses apelou à revogação do mesmo, admitindo mesmo avançar com uma providência cautelar se necessário. Nos centros de saúde nº1 e 2 de Chaves, o despacho foi suspenso por não ser possível aplicá-lo ao não haver um sistema instalado para avaliar o critério de insuficiência económica, garantiu à Voz de Chaves o director executivo do Agrupamento do Centro de Saúde do Alto Tâmega, Nuno Vaz. “Neste momento, a lei não foi alterada nos centros de saúde, os procedimentos que estamos a seguir são exactamente os mesmos do ano passado. O que existe é uma expectativa de que sejam alterados”, acrescentou Nuno Vaz. Mesmo assim, a Federação de Bombeiros do Distrito de Vila Real alerta que foram detectadas situações em que os médicos prescrevem a credencial e “a nível da direcção [das unidades de saúde]não são aprovadas e cortam cegamente os transportes”, com base numa “medida economicista”, informou Francisco de Oliveira.

No passado dia 19 de Fevereiro, a Federação dos Bombeiros do Distrito de Vila Real enviou um comunicado ao Ministério da Saúde, grupos parlamentares, autarcas e juntas de freguesia, onde concluiu que o despacho aumentou o “defice de apoio social”, em que a “grande maioria de pessoas requisitam os serviços e viaturas de socorro sem os poderem pagar”, e notou que os serviços de transporte de doentes diminuíram entre 30% a 40% nas várias corporações de bombeiros do país, originando a dispensa de pessoal.

“A situação é grave para os bombeiros, mas quero crer que haverá um acordo entre a Liga e o Ministério da Saúde”, remata Gastão Bianchi, dos Bombeiros Voluntários Flavienses. Uma vez que receiam o aumento dos atrasos “quer nos pagamentos dos serviços prestados, quer nos subsídios atribuídos”, a direcção está a estudar a reorganização da gestão da corporação, de modo a que não seja preciso despedir nenhum funcionário.

Sandra Pereira

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1 comentário

  1. Os bombeiros estão agora preocupados?
    Então pq quando é necessario uma ambulancia para levar um doente do hospital para o domicilio esta-se horas a fio a espera, para não falar nas noites que apartir das 0h não há nada para ninguem, que quer trabalhar trabalha a qualquer hora, o estado nao pode subsidiar tudo nos bombeiros desde a roupa (lençois, Cobertores) que são do estado, como outro material de desgaste….
    Pf quem não quer um bom PAI……

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