A auditoria financeira promovida pelo atual executivo da Câmara de Chaves demonstrou que a dívida total a terceiros em dezembro de 2017 era de 41 milhões de euros, superior aos 38 milhões registados.

O socialista Nuno Vaz, que lidera a autarquia do distrito de Vila Real desde outubro de 2017, promoveu na terça-feira uma apresentação pública da auditoria financeira realizada aos anteriores executivos. Com todo o executivo socialista presente, desde o vice-presidente Francisco Melo aos vereadores Paula Chaves e Víctor Santos, as conclusões do estudo foram publicamente divulgadas após já terem sido apresentadas em reunião de câmara e assembleia municipal.
Entre 2001 e 2017 o município de Chaves foi liderado por executivos do PSD.
“Sempre dissemos, em 2016, quando as contas explicitavam uma dívida de 30 milhões, que estas não eram realistas, verdadeiras e fidedignas, e hoje podemos dizer que a dívida em 2017 estaria na casa dos 41 milhões de euros”, sublinhou.
Segundo a auditoria realizada pela empresa KPMG, a dívida a terceiros em dezembro de 2017 seria de 41 milhões de euros, superior em três milhões aos 38 milhões de euros registados na Direção-Geral das Autarquias Locais.
“Fica comprovado que havia um desfasamento muito relevante entre o que vinha explicitado nas contas e o que era a dívida que devia estar registada”, apontou.
Cumprindo uma promessa eleitoral, o atual executivo promoveu uma auditoria focada em três dimensões: na dívida às Águas de Portugal, num período de tempo compreendido entre 2010 e 2016; a participação da autarquia em outras entidades, como associações ou empresas municipais e o seu impacto económico-financeiro; e ainda a discriminação dos processos em contencioso “mais relevantes” envolvendo o município.
“Não foi uma auditoria forense, nem pretendeu aferir irregularidades ou deficiências do sistema de controlo interno ou substituir a função já assegurada pelo revisor oficial de contas”, esclareceu.
Para Nuno Vaz, a dívida total a terceiros, de 41 milhões de euros, resultou de “uma má gestão, temeridade financeira, de pouco critério na tomada de decisão e na intencional falta de informação”.
“De forma intencional esconderam e escamotearam dimensões da dívida muito relevantes”, vincou.
A dívida da Câmara de Chaves às Águas de Portugal foi de três milhões, montante que Nuno Vaz considera inaceitável.
A auditoria revelou ainda que a internalização no final de 2017 da empresa Mercado Abastecedor da Região de Chaves (MARC), levou a autarquia a assumir uma dívida de 3,4 milhões de euros.
Entre os cerca de 50 processos de contencioso identificados, o mais relevante indicado pela auditoria foi o processo de rescisão de dois contratos celebrados entre o município e a empresa Empark, com o pedido de indemnização sobre a autarquia a ser de 3,3 milhões de euros, processo que ainda aguarda sentença.
Já decidido a favor do município de Trás-os-Montes foi um processo de pedido de indemnização à empresa MEO/Altice de taxas de ocupação do domínio público, que permitiu um encaixe de 2,1 milhões de euros.
Após dois anos de mandato, o atual executivo apresentou em dezembro de 2019 um total de dívida a terceiros registada de cerca de 27 milhões de euros.
A diminuição de cerca de 14 milhões deveu-se a “um processo de eficiência financeira”.
“Procedemos à negociação com as Águas do Norte, reconhecendo um conjunto de créditos para que a dívida fosse menor, e promovemos um conjunto de operações financeiras que permitiram poupanças significativas, pagando em 2019 juros de 300 mil euros, ao invés de pagar um milhão de euros de juros como aconteceu em 2017”, adiantou.
Para Nuno Vaz, têm sido utilizados “instrumentos de boa gestão” que pretende manter para “ter uma gestão mais equilibrada, e que não prejudique a necessidade de investimento que o concelho precisa de ter, como em estruturas económicas, equipamentos coletivos ou redes viárias e de saneamento”.

Diogo Caldas

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