Quatro estabelecimentos de ensino do concelho de Chaves e outro de Valpaços vão ser alvo de obras para remoção e substituição do amianto.

Foi publicada em Diário da República a lista das 578 escolas onde o amianto vai ser removido ao abrigo de um programa que custará 60 milhões de euros, financiado por fundos comunitários.

No despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, dos 578 estabelecimentos de ensino que serão intervencionados, 218 ficam no Norte, 107 no Centro do país, 163 na área metropolitana de Lisboa, 59 no Alentejo e 31 no Algarve. As obras estão previstas arrancarem nas férias escolares de verão.

Chaves é o concelho do Alto Tâmega onde haverá mais escolas a serem alvo de intervenção: a Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro e a Escola Básica nº 5 de Chaves, ambas do Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, a Escola de Vila Verde da Raia, do Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, e a Escola Básica de Vidago, pertencente ao Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães.
No município de Valpaços, será intervencionada a Escola Básica Júlio de Carvalhal.

Para os diretores das escolas do Alto Tâmega a erradicação do amianto já era ambicionada há algum tempo, por isso mesmo a notícia foi recebida com satisfação.

“Tendo em conta todas as problemáticas associadas é de facto uma boa notícia que só perca por tardia. Já há muito tempo que [o problema]está identificado e já fizemos pressão para que fosse solucionado”, referiu Joaquim Tomaz, diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins.

Joaquim Tomaz acredita que a solução para a cobertura da escola de Vila Verde da Raia irá também beneficiar termicamente o edifício.

No caso do Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, a direção tentava encontrar soluções para remover o amianto uma vez que o Estado tardava em resolver a situação, que todos os anos era inscrita no plano orçamental da escola.

“Naturalmente que nos agrada. Lamentamos por tardio porque essa é uma preocupação que temos vindo sempre a manifestar e a procurar encontrar os meios orçamentais para poder resolver”, referiu Paula Barros, que está na direção do agrupamento há três anos.

Na Escola Básica nº5 de Chaves, que é frequentada por cerca de 100 alunos, a responsável admite que houve pais e encarregados de educação a demonstrarem a sua preocupação.

Apesar de não haver casos de problemas de saúde diretamente relacionados com a existência do amianto nas escolas, a responsável adianta que prefere prevenir e “não expor as pessoas a situações que podem influenciar negativamente a sua saúde”.

No Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães a preocupação já era manifestada desde 2013, altura em que se formou o agrupamento.

Para além da remoção do amianto, Mário Carneiro, diretor do agrupamento, adiantou que está a ser estudada a possibilidade de serem realizadas obras na rede de abastecimento de água e na melhoria da climatização do edifício.

De acordo com o responsável, o amianto presente na escola de Vidago poderá não ser o tipo de “amianto perigoso” para a saúde, que era utilizado na construção das escolas mais antigas.

Em Valpaços, o agrupamento e o município tinham já celebrado um protocolo para remover o material da Escola Básica Júlio de Carvalhal, estando apenas a aguardar o despacho do Ministério da Educação para adjudicar a obra.

“A direção e a autarquia já tinham demonstrado a sua preocupação em retirar o amianto. Em 2017 o amianto foi retirado em algumas escolas do concelho, faltava apenas esta porque não houve verbas suficientes”, explicou Alexandra Doutel, diretora do agrupamento.

Esta escola básica é frequentada por cerca de 200 alunos.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

A remoção do amianto das escolas foi uma candidatura desenvolvida com o apoio dos municípios e da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega. Os custos financeiros são suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Cátia Portela

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