A Eurocidade Chaves-Verín, Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, realizou na quarta-feira, dia 14, através da plataforma Zoom, um Side Event, aprovado e selecionado pelo Comité Europeu das Regiões.  O debate centrou-se nas questões que mais afetam os territórios fronteiriços.

Este evento, organizado pela Eurocidade Chaves-Verín, AECT, teve como moderador Xosé Lago do AECT Galiza – Norte de Portugal e como oradores os representantes dos demais AECT’s Ibéricos: Uxío Benitez do AECT Rio Minho, Pablo Rivera do AECT Eurocidade Chaves-Verín, Ana Carvalho do AECT ZASNET, José Luis Pascual do AECT Duero-Douro e Luis Romão do AECT Eurocidade do Guadiana. Este evento estava incluído na lista de eventos paralelos da página oficial da Semana Europeia de Regiões e Cidades e teve na semana dedicada à coesão e cooperação.

Foi analisada a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço apresentada no passado sábado na Cimeira Ibérica da Guarda (Portugal). Nesse sentido, todos os dirigentes concordaram em comemorar a histórica aprovação de uma estratégia comum para o desenvolvimento fronteiriço, no entanto, concordam que é necessária uma concretização efetiva das ações e de fundos necessários para tornar essa estratégia tangível. Além disso, defenderam em uníssono o papel dos AECT’s como organismos idóneos e legitimados pela Comissão Europeia para realizar a gestão de fundos de cooperação transfronteiriça.

Para o efeito, exigem os instrumentos que a Europa disponibiliza para promover a gestão conjunta, como os Investimentos Territoriais Integrados (ITI), que permitiriam aos AECT’s implementarem uma estratégia integrada de desenvolvimento urbano nas cidades transfronteiriças para além de poderem integrar nos mesmos investimentos o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo de Coesão.

Os diretores também debateram o impacto económico e social que a pandemia Covid-19 teve nas áreas de fronteira. Assim, concordaram por unanimidade em solicitar à Europa e aos governos de Espanha e Portugal fundos do mecanismo de recuperação e resiliência previstos no Fundo Europeu de Recuperação. Os oradores coincidem em afirmar que “se a crise económica nos afeta a todos, no caso dos territórios de fronteira, a crise duplica-se”. Nas cidades de fronteira que têm relações estreitas entre elas e que sofreram um encerramento de fronteiras de três meses, notou-se um impacto que afetou a coexistência de famílias mistas, a diminuição da mobilidade da mão de obra e um desastre económico sem precedentes. “O encerramento bilateral das fronteiras, sem ponderar as circunstâncias especiais da população fronteiriça, aniquilou as economias de escala existentes entre as populações Raianas”.

Por último, os representantes dos AECT’S ibéricos reivindicaram um status quo diferenciador nas Eurocidades com a implementação de um cartão de cidadão transfronteiriço que, no caso de um hipotético encerramento de fronteira, não afeta os habitantes da região.

A Semana Europeia das Regiões e Cidades realiza-se todos os anos, em Bruxelas, e este ano decorrerá pela primeira vez, na totalidade, em formato online. Durante três semanas existem mais de 500 sessões.

Esta ação é desenvolvida no âmbito do projeto EUROCIDADE_2020, aprovado pelo Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, com cofinanciamento FEDER.

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