Um milhão a menos em receitas “é o valor que vamos ter que gastar menos. Se não temos, não fazemos, não nos endividamos”. Quem o garante é Fernando Rodrigues, o autarca socialista à frente da Câmara Municipal de Montalegre, que tal como outras autarquias do Alto Tâmega, redefiniu prioridades no Orçamento de 2011 e espera colmatar a redução de receitas com fundos comunitários para continuar a investir no concelho. De resto, assegura, “vamos fazer o que sempre fizemos: gastar menos e gastar melhor”.


Por Sandra Pereira

Fernando Rodrigues

O Orçamento da Câmara de Montalegre para 2011 ronda os 28 milhões de euros – um valor abaixo do ano anterior – e recebe menos um milhão de euros em receitas do que em 2010. Como é que esta realidade vai condicionar a actividade do executivo?

Vamos ter menos receitas próprias (impostos, taxas, Governo) e um orçamento ligeiramente menor, mas vamos ter, de certeza absoluta, uma realização financeira superior à do ano anterior. Vamos ter que gastar menos dinheiro e reduzir no consumo da energia, nos consumíveis da Câmara, nos gastos correntes, nos subsídios, mas vamos gastar mais em investimento porque temos os fundos comunitários. Temos alguns meios financeiros disponíveis, mas temos que canalizar tudo para aproveitar ao máximo os fundos comunitários para fazer as obras imprescindíveis ao nosso desenvolvimento.

Ainda assim, a autarquia precisa de cobrir 25 a 30% dos projectos comunitários, o que se traduz numa verba de cerca de 7,5 milhões euros. Onde é que irá buscar esse dinheiro?

À poupança que vamos ter de fazer. Montalegre é das autarquias que tem sustentabilidade nas suas contas. Temos uma dívida a fornecedores à volta de um milhão de euros, podemos dizer praticamente a zero, tendo em conta as verbas que temos a receber. Temos receitas próprias aceitáveis e despesas muito controladas, quer de pessoal, quer subsídios. Vamos entrar num ano excepcional porque o QREN tem andado muito devagar e 2011 vai ser o ano da grande realização. Se não tivéssemos o quadro comunitário, tínhamos dinheiro suficiente para fazer pequenas obras nas aldeias, alargar benefícios às colectividades ou até promover os funcionários. Mas estamos numa situação em que ou aproveitamos os fundos comunitários, ou ficamos sem as obras.

Qual vai ser a maior poupança do município este ano?

Em 2010 fomos muito severos nas despesas correntes de toda a ordem, mas não podemos deixar de fazer a promoção dos produtos locais, de apoiar os agricultores e as nossas colectividades, não podemos despedir funcionários… Cortámos muito em publicidade e animação, mas são sempre cortes pequenos porque já não temos despesa para fazer!

[No Orçamento para 2011] cortámos 10% em todas as associações. No fundo, é mais simbólico. Criámos a rede de transportes públicos e esse corte não foi suficiente para a nova despesa que criámos com este serviço social importantíssimo [ver caixaao lado]. Há uma redefinição de prioridades e isso é que é importante: ter consciência que podemos gastar melhor e ser mais exigentes em todos os gastos.

Quem vai sofrer mais com os cortes?

São pequenos cortes em tudo. Vamos cortar na luz 100 mil euros, o que também não é muito porque não vamos ser radicais. Já andamos em crise há muito tempo. A Câmara de Montalegre foi sempre um município pobre, nunca teve dinheiro para gastar mal gasto. Há uma disciplina que é constante, mas não há cortes abruptos porque nunca tivemos gastos abruptos.

Haverá mais medidas de poupança durante o ano?

Devemos viver num clima de austeridade, mas não num clima de medo. Temos de ter futuro! Vamos fazer o que sempre fizemos: gastar menos e gastar melhor.

O município quer captar receitas na venda de escolas desactivadas ou na alienação das 10 Casas de Penedones, mas com a crise pode ser difícil…

As Casas estão numa fase de experiência. Foram construídas com fundos comunitários para mostrar como se cria uma actividade económica na nossa terra. Acho que deu resultado porque temos hoje uma grande rede de alojamento turístico no concelho que cresceu nos últimos anos e isso é muita riqueza e postos de trabalho. [Mas] a vocação da Câmara não é fazer exploração e admitimos que possam ser vendidas. Estamos a fazer a avaliação do património para lhe atribuir um valor justo. Se não tiverem fim, as escolas vão ser vendidas. Se não conseguirmos realizar todas as receitas, também não iremos realizar a mesma despesa. Faremos menos uma ou duas obras.

A maior parte do investimento em 2011 vai para a acção social (criação da Unidade de Cuidados Continuados, Unidade de Serviço Social em Salto e habitação social do prédio Albino Fidalgo II, na vila). É sinal que as dificuldades aumentam numa população envelhecida?

Temos de cuidar da nossa gente e dar equipamentos que sirvam a população. O Lar de Cabril já criou 25 postos de trabalho e serve 80 utentes. Temos um aumento correspondente a 2,5% da receita de 48 torres eólicas e criamos um consenso de que iríamos fazer estes equipamentos socais aproveitando esse recurso suplementar.

Na educação, o Centro Escolar de Montalegre está em fase de conclusão, mas o Centro Escolar do Baixo Barroso ainda continua por decidir…

Tínhamos esse projecto para Salto, em função da Carta Educativa, mas ainda bem que não lançámos a obra. Se o tivéssemos feito, hoje tínhamos um elefante branco, já não tínhamos metade dos alunos para a capacidade da construção. Estamos a fazer a projecção dos próximos anos para tomarmos uma decisão séria e responsável, que tenha em conta os interesses dos alunos e o interesse estratégico do concelho. Se não há alunos suficientes, não há centro escolar novo em Salto. Está a estudar-se a hipótese de canalizar o 1º ciclo para as instalações do ensino secundário no Baixo Barroso.

Quando vai avançar o pólo museológico das Minas da Borralha?

É um património soberbo ao qual a Universidade do Porto atribui grande valor. As minas da Borralha tiveram mais de 3000 pessoas e chegou a ser a maior entidade empregadora do distrito de Vila Real! Vamos gastar dinheiro para ficar com essa memória e património, mas também para tentar atrair estudiosos, turistas e criar uma nova actividade económica que possa desenvolver emprego na região. Parte desse património vai ser intervencionado já e espero que durante o ano vários sectores estejam concluídos. Já investimos cerca de 300 mil euros na aquisição de património para musealizar (fundição, galeria de acesso às minas, arquivo…), vamos comprar mais algum, que vai ficar à volta de 400 mil euros, e no próximo ano vamos gastar perto de um milhão de euros [com financiamento comunitário]para recuperá-lo. E não será suficiente.

“Temos de encontrar formas de produzir que sejam mais rentáveis e lucrativas”

A manutenção dos apoios aos produtores de gado e estágios profissionais é uma forma de combater o desemprego em Montalegre, (um dos concelhos onde mais aumentou em 2010)?

Somos um concelho agrícola e a agricultura está na falência. Temos a melhor carne do mundo, já no século XVI era servida à mesa da família real inglesa, mas ninguém vai comprar um bife de vitela do Barroso a preços astronómicos.

Temos de encontrar formas de produzir que sejam mais rentáveis e lucrativas para poder integrar o sistema de mercado. As nossas propriedades não podem continuar a ser divididas e têm que ter outra forma de exploração. Prevejo que haja necessidade de dar apoio a quem quer trabalhar em grande, no bom aproveitamento dos recursos naturais e valorizando os nossos produtos genuínos.

Qual o plano de ataque para combater a desertificação no concelho?

Damos subsídios aos agricultores para aumentar a rentabilidade das economias locais e isso também é incentivar os jovens. Devemos canalizar os fundos comunitários para quem trabalha e pôr os mais novos a trabalhar porque são esses que vão cá ficar.

O que acontece agora é que os filhos dos agricultores que estudavam, arranjavam emprego em Braga e no Porto, mas agora não arranjam e ficam cá e aumenta o desemprego. Os jovens, sobretudo os recém-licenciados, não foram preparados para a agricultura, não aprenderam a construir o seu próprio posto de trabalho e agora estão sem saída! Essa é a maior preocupação que tenho neste momento e foi por isso que criámos nos últimos dois anos mais de 150 estágios profissionais para dar o primeiro alento a jovens desempregados e aos pais.

Com o aumento do custo de vida e do desemprego, teme um ano difícil?

Fizemos durante muito tempo uma vida fácil aos jovens e agora vamos ter que encontrar em conjunto soluções corajosas. Pedimos aos jovens que sejam mais ousados e aproveitem melhor o sector do fumeiro. É um filão que está à disposição e dá muito dinheiro. Há apoio para criar empresas, casas de fumeiro… há até poucos candidatos. Porque não há mais gente a meter-se neste negócio? Porque não somos capazes de organizar pacotes turísticos para vender o nosso ambiente, património, história e cultura? O Ecomuseu já deu algumas pistas. O tempo de dar emprego acabou, espero que as dificuldades tragam racionalidade às pessoas para pensar encontrar novas soluções.

Considera este orçamento “realista e realizável”, mas admite que muita coisa vai ter de esperar…

Temos 135 localidades e em todas temos um caminho para arranjar, uma água para reparar, uma obra de saneamento para fazer. Temos dinheiro para elas, mas vamos ter de fazer alguma paragem para não pôr em causa a ligação a Chaves, a que liga Salto a Cabeceiras, a reparação das estradas de Paradela, Ferral e Aldeia Nova. Isto é prioritário e só depois de as fazer é que vamos ao resto! Vamos também avançar com a urbanização da sede do concelho.

E a dívida de médio e longo prazo?

Há três anos que temos vindo a abater e não há novos empréstimos. A 31 de Dezembro estava em 7 milhões e 768 mil euros, mas tem vindo a diminuir.

Em que ponto está a querela das barragens?

Acredito que será o último ano que ponho verbas tão baixas das receitas da derrama das barragens. Ninguém entende que os impostos sobre os lucros da EDP, em vez de serem pagos em Montalegre, são em Lisboa e no Porto!

O município empobreceu com as barragens e é o que vai acontecer aos restantes municípios do Alto Tâmega se as fizerem. Ainda hoje as populações vivem o trauma das aldeias submersas.

As barragens produzem entre 100 a 150 milhões de euros por ano e nós recebemos cerca de 60 a 70 mil euros de renda anual pelos prejuízos causados. É inaceitável! Espero que este ano a situação se resolva porque não é só Montalegre, há 80 municípios a reclamar. A EDP está disposta a abrir os cordões à bolsa e encontrar uma solução negociada com o Governo e a Associação Nacional de Municípios.

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