Na reunião de 27 de dezembro, a Assembleia Municipal aprovou a proposta subscrita pelo presidente de Câmara João Noronha, em que a autarquia prescinde, a favor das famílias Ribeirapenenses, da receita correspondente a 5% do IRS sob os rendimentos do ano de 2018, obtidos pelos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Ribeira de Pena.

Assim, apesar da situação financeira da autarquia se ter degradado no último ano, resultado do efeito conjugado da acumulação de centenas de milhares de euros de dívidas a fornecedores da autarquia, nomeadamente comércios e empresas locais, e do lançamento de várias obras sem cobertura orçamental e financiamento suficientes, o presidente de Câmara defendeu que não deveriam ser as famílias de Ribeira de Pena a suportar o esforço financeiro que o executivo está a realizar no sentido de recuperar o equilíbrio das finanças municipais, designadamente ao nível do descontrolo da dívida a fornecedores verificado em 2017.

Deste modo, o Município garante a redução máxima permitida por lei no IRS de todos os Ribeirapenenses, diminuindo a carga tributária e assegurando mais rendimento às famílias. Perante um maior rendimento disponível, o executivo municipal prevê um impacto positivo desta medida na dinamização na economia local e na melhoria do bem-estar da população.

 

Redação/CM Ribeira de Pena

Share.

Deixe Comentário