Na passada terça-feira, dia 10, o auditório da Biblioteca Municipal de Chaves fez-se pequeno para as dezenas de pessoas que foram assistir à ação de esclarecimento “Reabilitar para Revitalizar a Cidade de Chaves”.

“Eu acho que nós temos dos centros históricos mais bonitos do país”, começou por referir Nuno Vaz, presidente da Câmara Municipal de Chaves, na abertura da sessão.
Esta ação de esclarecimento, promovida pela autarquia flaviense, teve como objetivo informar acerca das prioridades municipais para a reabilitação e regeneração urbana, não só do centro histórico, mas também dos quatro bairros sociais da cidade: Bairro de Casas dos Montes, Bairro dos Fortes, Bairro dos Aregos e Bairro de Vidago. Durante a manhã, foram ainda apresentadas novas ferramentas financeiras disponíveis para os potenciais interessados.
Ainda durante a abertura, o edil flaviense destacou a grande importância da “revitalização do edificado público e privado”, referindo que “estão reunidas as condições de cariz financeiro, com condições de acesso a crédito muito interessantes e, ao mesmo tempo, fiscais, que podem potenciar uma reabilitação muito significativa do parque habitacional que nós temos”.
Um dos objetivos deste executivo municipal é ainda a aquisição de alguns imóveis do centro histórico que estejam em ruínas para reabilitar e destiná-los ao arrendamento por parte dos jovens. “Essa é a nossa ideia e queremos concretizá-la ainda este ano”, sublinhou.
A ação de esclarecimento contou ainda com as intervenções de Francisco Melo, vice-presidente da Câmara Municipal de Chaves, de António Malheiro, chefe de Divisão de Salvaguarda do Centro Histórico, de Paula Chaves, vereadora da área de Ação Social, de Paula Cabugueira, chefe de Divisão de Recursos Humanos, de Sofia Costa Gomes, Técnica Superior da Divisão de Salvaguarda do Centro Histórico, e dos representantes dos três bancos parceiros que apresentaram as diversas condições de financiamento disponíveis para as intervenções de requalificação de edifícios no centro histórico.
Durante a sessão, foi ainda apresentada a possibilidade de serem delimitadas outras Áreas de Intervenção Urbana (ARU’s), designadamente no centro histórico de Vidago e no Santo Amaro.
Os proprietários que executarem obras de reabilitação urbana no centro histórico poderão usufruir de algumas vantagens relativamente aos benefícios fiscais disponibilizadas pela Câmara Municipal, como a redução do IVA de 23% para 6% do seu valor, a devolução total do IMT, alguns benefícios em sede de IRS, e ainda a isenção do IMI por três anos com a possibilidade de renovação por mais cinco anos.
O Município de Chaves tem o seu interlocutor com o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) na Divisão de Salvaguarda do Centro Histórico. Os interessados poderão dirigir-se ao gabinete de apoio caso necessitem de esclarecimento acerca desta ferramenta de financiamento.

 

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