O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar tem carência de assistentes operacionais e a situação já tem vindo a ser denunciada «aos organismos desconcentrados do Ministério da Educação».

Presidida por Álvaro de Sousa, a Assembleia Municipal aprovou uma moção, por unanimidade, relativa à carência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas que «coloca em causa o normal funcionamento dos estabelecimentos escolares» que integram o Agrupamento.

Os deputados denunciam que «esta situação tende ainda a agravar-se mais, na medida em que os funcionários que saem para a reforma não estão a ser substituídos».

Em moção aprovada a 23 de fevereiro e enviada esta semana ao Ministério da Educação, entidades nacionais e regionais associadas ao setor, a Assembleia considera a situação «grave», que merece uma reavaliação e uma ponderação por parte da tutela atendendo, sobretudo, à segurança e higiene dos alunos. Os deputados solicitam ao Ministério da Educação que «reavalie o rácio de assistentes operacionais» atribuídos, e que considere os três edifícios escolares existentes no agrupamento.

Tendo por base a fórmula da portaria que regulamenta os critérios de afetação do pessoal não docente aos agrupamentos, a escola sede, estando previsto ter 16 assistentes operacionais, tem apenas 12 (um destes em baixa médica há mais de um ano). Na escola secundária, em vez de 17 assistentes operacionais, há apenas 13 (estando dois em baixa médica há mais de dois anos). Na Escola de Pedras Salgadas deveriam trabalhar 14 assistentes, estando na realidade a trabalhar apenas dez funcionários (um destes em baixa médica há mais de cinco anos).

Redação/CM Vila Pouca de Aguiar

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