Os representantes da Área Metropolitana do Porto (AMP) e das sete Comunidades Intermunicipais (CIM) da Região Norte reuniram-se na segunda-feira, dia 12, em Boticas, para analisar e debater vários assuntos ligados à Plataforma de Concertação Intermunicipal da Região Norte.

Entre os pontos discutidos no encontro destacam-se a reprogramação do “Portugal 2020”, a negociação e estruturação do “Portugal 2030”, a descentralização de funções do Estado central nas autarquias e a problemática da limpeza dos terrenos florestais.

Na reprogramação do “Portugal 2020”, a AMP e as CIM estão a elaborar um documento que reúne as prioridades para a Região Norte e que será, oportunamente, entregue ao primeiro-ministro.

O presidente da CIM Alto Tâmega, Fernando Queiroga, disse que “são áreas prioritárias de investimento, por exemplo, a mobilidade urbana, não apenas nos grandes centros, mas sobretudo entre municípios, o reforço do PROVER e das verbas destinadas para a eficiência energética”.

“Não estamos dispostos a ser barrigas de aluguer, até porque estão a colocar nos programas operacionais regionais verbas para investimentos do Estado e as autarquias não aceitam isso”, realçou Fernando Queiroga.

A definição e implementação do processo de descentralização também foi tema de destaque uma vez que, a AMP e as entidades intermunicipais pretendem que a transferência de competências se concretize de forma gradual e mediante as necessidades e conjuntura dos municípios.

Na reunião foi, ainda, abordada a questão da limpeza dos terrenos florestais, cujo prazo limite termina na próxima quinta-feira, dia 15 de março.

Fernando Queiroga referiu que “os municípios têm reunido todos os esforços possíveis de forma a cumprir a data estipulada pelo Governo” e realçou que “as autarquias pretendem ser parte da solução e não do problema”.

 

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