Os órgãos que compõem a União das Freguesias de Madalena e Samaiões convocaram uma conferência de imprensa, na terça-feira passada, dia 7, para esclarecer sobre a ação que decorreu no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, onde ficou decidida a reposição de quase sete mil euros.

O Tribunal de Mirandela decidiu, através de uma ação administrativa, que o presidente da junta de freguesia teria de repor os subsídios auferidos por não considerar a Junta de Gestão “consentânea com a lei”. O processo no tribunal foi desencadeado pelos partidos da oposição, Movimento Autárquico Independente (MAI) e Partido Socialista (PS).

Recorde-se que o executivo da Junta da Freguesia, bem como a Mesa da Assembleia de Freguesia só tomaram posse dois anos depois das eleições autárquicas (2013), ou seja, a 26 de outubro de 2015, por não haver consenso entre os partidos.
O tribunal considerou que “o impasse verificado na constituição do executivo da junta deveria ter sido solucionado com a continuidade em funções da gestão da junta cessante”.

Para Luís Carvalho, presidente da União das Freguesias de Madalena e Samaiões, esta afirmação do tribunal não clarifica com rigor quais das juntas cessantes, Madalena, Samaiões, ou ambas, deveria ter continuado em funções.
“Na minha opinião, o tribunal não teve em conta a nova lei que originou o novo ordenamento do território e que levou à criação das uniões de freguesia, a qual é omissa no que se refere à continuidade da Junta de Gestão cessante”, sustentou o dirigente.

Apesar da lei não ser clara neste ponto, Luís Carvalho disse que decidiu “repor na conta da junta os subsídios [no valor de 6.691,94 euros]auferidos ao longo de dois anos, conforme a decisão do tribunal”.
“A minha candidatura não se prendeu com razões financeiras porque eu dependo dos rendimentos auferidos na minha atividade de docente, que exerço a tempo inteiro, e não do subsídio mensal da junta que é na ordem dos 274, 77 euros”, frisou Luís Carvalho, adiantando que “tudo o resto sai do meu bolso, como as deslocações no meu automóvel, por exemplo. Portanto, se alguém pensa que o que nos trouxe até aqui tem a ver com a hipótese de podermos retirar alguma coisa em proveito próprio, desengane-se”.

Luís Carvalho garantiu ainda que durante o período de gestão cumpriu “escrupulosamente” a lei, saldou dívidas, manteve a exploração da rede de abastecimento de água a Samaiões e realizou trabalhos de manutenção e de limpeza nos caminhos e bermas da freguesia, através da disponibilização, por parte da Câmara de Chaves, de dois cantoneiros, e procedeu também, com o apoio da autarquia, à pavimentação das ruas da Casa Azul e do Senhor da Boa Morte até à Condeixa.

Depois de tomar posse, em outubro de 2015, o presidente da união das freguesias desenvolveu várias ações com vista à melhoria das freguesias da Madalena e Samaiões e das condições de vida dos cerca de 7.500 habitantes.
A conferência de imprensa contou igualmente com a presença do secretário e da tesoureira da União das Freguesias de Madalena e Samaiões, Celso Oliveira e Maria Eugénia Gonçalves.

Luís Carvalho defende estacionamentos na Rua Cândido Sotto Mayor

Questionado sobre o trânsito na Rua Cândido Sotto Mayor, nomeadamente ao nível do estacionamento dos automóveis que tem originado algumas críticas, Luís Carvalho disse que tem efetuado várias diligências junto da autarquia flaviense no sentido de que seja permitido o estacionamento nesse local. Retirar o sinal de proibição de parar e estacionar ou colocar parquímetros são algumas das soluções apontadas pelo autarca.

O dirigente acredita que se o estacionamento de automóveis fosse permitido nessa zona a freguesia e o comércio da Madalena iriam beneficiar bastante e lembrou que desde que a Ponte de Trajano encerrou ao trânsito a zona “sofreu um grande impacto”.
“A Rua Cândido Sotto Mayor só tem um sentido por isso eu não vejo problema em permitir o estacionamento devidamente racionalizado com parquímetros”, concluiu.

Cátia Portela

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