Câmara de Chaves quer suspender para 2018 a componente “de obra” do Orçamento Participativo (OP), mantendo-se a “Promoção e Dinamização – Projetos de Âmbito Cultural e Desportivo”.

A suspensão da componente “de obra” do Orçamento Participativo foi tornada pública por Nuno Vaz, presidente da Câmara de Chaves, após a reunião do Conselho do Orçamento Participativo, realizada no passado dia 23 de março, que deu parecer favorável a esta suspensão, a qual irá ser discutida na próxima reunião do executivo municipal, onde se prevê a sua aprovação.
Desta forma no ano de 2018, os cidadãos interessados em participar no OP de Chaves apenas poderão apresentar as suas propostas na Componente Nº 2 – «Promoção e Dinamização – Projetos de Âmbito Cultural e Desportivo», com uma verba disponível de 30 000€”, referiu.
Segundo referiu Nuno Vaz, “desde que iniciámos funções na autarquia, temos a preocupação de incentivar a participação dos flavienses, numa política de proximidade, nos destinos da autarquia e entendemos que o «Orçamento Participativo» é um ótimo instrumento. Mas também queremos pautar este nosso mandato pela credibilidade e verdade das nossas posições. Verificámos que não estão executadas as propostas vencedoras da Componente Nº 1 – “Requalificação Urbanística e Construção e/ou Requalificação de Equipamentos Públicos” do Orçamento Participativo de Chaves 2014, 2015, 2016 e 2017 , pelo que não faz sentido iniciar um concurso a novas propostas sem a realização das anteriores”.
Perante esta situação, “pretendemos a suspensão temporária desta componente, até que todas as obras aprovadas estejam executadas”. Segundo Nuno Vaz, dada a situação financeira da autarquia, “iremos proceder à execução de cada uma das propostas vencedoras dos anos anteriores, à razão de uma por ano, e se a situação financeira da autarquia o permitir, as que pudermos no mais curto tempo possível.”
Para Nuno Vaz, “é inaceitável o grau de incumprimento dos sucessivos orçamentos participativos, onde faltam executar cerca de 4 propostas no valor de 734 mil euros”, situação que em nada abona “a credibilidade e visibilidade deste tipo de instrumentos. Assim que todas elas estejam concluídas, voltaremos a incluir esta componente no OP de forma a que possam as propostas vencedoras serem executadas nos prazos regulamentados.”, concluiu o autarca.

Paulo Chaves

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