No passado dia 30 de maio, o auditório do Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso, em Chaves, foi o palco da apresentação do Projeto de Combate às Cheias e Inundações para os concelhos de Chaves e Peso da Régua, presidida pelo Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

A abertura da sessão ficou a cargo de Nuno Vaz, presidente da Câmara Municipal de Chaves, e os projetos foram apresentados por Pimenta Machado, vice-presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente.
Chaves e Peso da Régua são dois dos municípios da região Norte mais afetados pelas cheias provocadas pela subida das águas dos rios Tâmega e Douro, tendo resultado em danos muito significativos, tanto ao nível das infraestruturas públicas, ao nível dos bens e haveres das populações, com as cheias a dizimar explorações agrícolas, mas também ao nível do equilíbrio do ecossistema do próprio rio.
Neste sentido, e de forma a garantir a salvaguarda e a proteção das pessoas e dos seus bens, entre outros, a Agência Portuguesa do Ambiente tem previstas intervenções de requalificação fluvial nas zonas mais críticas destas duas cidades na ordem dos 3,5 milhões de euros.
No caso concreto do concelho de Chaves, a cidade flaviense tem sido afetada periodicamente por cheias decorrentes da subida do nível das águas do rio Tâmega, tendo-se verificado, desde 1960, 11 eventos de cheia, com uma periodicidade de mais ou menos quatro anos, que resultaram em danos muito significativos.
A criação de melhores condições de escoamento do rio, relacionadas com a limpeza das margens e do leito, a criação de condições para a retenção de água em períodos de fortes cheias, a utilização das lagoas já existentes para amortecer os caudais em picos de cheias, e a adequação e extensão do canal de rega para em períodos de forte pluviosidade transferir a água para jusante da zona baixa da cidade, permitindo, deste modo, a redução do volume de cheia na zona urbana, são os principais projetos previstos para o concelho de Chaves.
“Não existia, quando chegámos ao Governo, um fundo ambiental, e, portanto, o POSEUR, que são os dinheiros de Bruxelas geridos pelo Ministério do Ambiente, tinha previsto zero euros para este investimento. E nós, a partir daqui, conseguimos encontrar 80 milhões de euros de investimento público para, em conjunto com as autarquias, dar um contributo muito grande àquilo que é, de facto, a melhoria das condições de escoamento das linhas de água, a procura de soluções com base na engenharia natural para amortecer as cheias, e Chaves é um belíssimo exemplo”, destacou o Ministro do Ambiente.
Os 3,5 milhões de euros de investimento que o projeto destinado aos concelhos de Chaves e Peso da Régua representa serão financiados a 75% pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), e os restantes 25% estarão a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente.
Para Nuno Vaz, “este projeto vai certamente valorizar este nosso tesouro [o rio], numa dimensão ambiental e numa dimensão ecológica, porque procura também, sobretudo, fazer a recuperação de umas lagoas que foram resultantes de uma ação abusiva, ilegal, e que agora estão perfeitamente integradas e que serão espaços absolutamente excecionais para que determinadas espécies, da fauna e da flora, tenham aqui o seu espaço natural mais adequado”.
“O rio é vida, o rio foi importante no passado, é hoje importante, e nós queremos que seja ainda mais importante”, sublinhou Nuno Vaz.
No final da sessão, autocarros disponibilizados pela autarquia flaviense levaram os presentes até um dos locais que serão intervencionados para a plantação de uma árvore, o Amieiro.

Maura Teixeira

 

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