Categoria: Política

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A Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar aprovou por unanimidade uma moção sobre o setor florestal em que apela à «sensibilidade do Presidente da República e ao sentido de responsabilidade do Governo» para que se complemente «a aplicação da legislação com políticas que permitam facilitar aos intervenientes, autarquias e proprietários, o seu cumprimento».

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Ao todo são quatro milhões de euros. A notícia foi dada em Montalegre pela voz do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que escolheu o concelho barrosão para apresentar os projetos de prevenção e restauro dos Parques Naturais do Douro Internacional, de Montesinho, do Tejo Internacional, do Monumento Natural das Portas de Ródão e da Reserva Natural da Serra da Malcata.

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No sentido de dotar as Juntas de Freguesia do Concelho dos necessários instrumentos financeiros para fazerem face às suas necessidades crescentes, nomeadamente ao nível da limpeza das florestas, a Câmara Municipal de Boticas e as Juntas rubricaram adendas aos contratos interadministrativos em vigor que garantem um aumento de 50% dos montantes transferidos, possibilitando-lhes fazer face às novas exigências e obrigações.

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A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), da qual o Município de Chaves faz parte, apresentou ao Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal e Ministério de Exteriores de Espanha uma proposta para um novo tratado de cooperação entre Espanha e Portugal que substitua o atual Tratado de Valencia.

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